Prefeitura Municipal de Piripá

Diário Oficial

• Abril - 2021

  14/04/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: - Lei Nº 220/2021, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: BROY28HJHDQOPO+HEHINTA

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  13/04/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel S-500, diesel S-10, Gasolina e Etanol) e lubrificantes para atender as necessidades do Município.

  Nº certificação: 4NHQPZDKHRJGE7EFJJNULQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: - Portaria Nº 026/2021, De 12 De Abril De 2021 - Exonera, A Pedido, A Servidora Pública Municipal, A Sr.ªbruna Pereira Jardim, Do Cargo Efetivo De Auxiliar Administrativo, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4YYTFKQTKE+DS5MBUP89FG

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  12/04/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Portaria Nº025/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede Afastamento para Aprimoramento Profissional à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FEYXMLGHTLYCKEVOGYHGQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1611

  Resumo: • Portaria Nº 024/2021, De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre indeferimento de Alteração de Regime de Trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: KDSU3PZZASEZSTETGEQJCG

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  09/04/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: • Decreto Nº102/2021, De 09 De Abril De 2021 - Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Piripá (BA) e dá outras providencias.

  Nº certificação: WLB7L6KMAWXQMPEHNOS0TW

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  08/04/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.

  Nº certificação: TZMCOQY1UZH0CTRR3EPD0A

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  07/04/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: - Portaria Nº022/2021, De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remanejamento De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº023/2021, De 07 De Abril De 2021 - Concede Afastamento Para Aprimoramento Profissional À Servidor desta Municipalidade E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: W9LHWI3MAV/VTUSPXW4APW

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  06/04/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 06 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: N+9F+TMSOMJDTLQSYW8I3W

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  06/04/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: • Portaria Nº021/2021, de 06 de Abril de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: AHQQCGOA2C8QYHZZ5WS9NW

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  06/04/2021 - Edição nº 1605

  Resumo: • Portaria Nº 020/2021, de 06 de Abril de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Maria do Carmo Nunes Cruz, matrícula Nº 0399, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: 4UYYMQ3SR+JT7QFO3TASIW

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  06/04/2021 - Edição nº 1604

  Resumo:
  -Decreto n°101/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Almoxarifado Central e dá outras providências.
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  Nº certificação: T0WSASHXF0KHLMFFR48BWQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: LRHUAXWWWZSPXDRC5RK0ZG

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: Resumo De Contrato Nº025-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 023/2020.
  -Resumo De Contrato Nº023-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 021/2020.
  -Resumo De Contrato Nº026-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 024/2020.
  -Resumo De Contrato Nº022-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 021/2020.
  -Resumo De Contrato Nº020-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 018/2020.
  -Resumo De Contrato Nº010-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 053/2019.
  -Resumo De Contrato Nº027-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 025/2020.
  -Resumo De Contrato Nº020-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 018/2020.
  -Resumo De Contrato Nº024-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 022/2020.
  -Resumo De Contrato Nº016-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 056/2019.
  -Resumo De Contrato Nº018-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 012/2020.
  -Resumo De Contrato Nº019-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 012/2020.
  -Resumo De Contrato Nº011-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 054/2019.
  -Resumo De Contrato Nº030-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 055/2019.
  -Resumo De Contrato Nº021-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 020/2020.
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  Nº certificação: BTY6Q2BKLXDIWD5FA6ZTLQ

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  31/03/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2021 - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 004-01/2019 - Disembe Construções LTDA.
  -Termo de Apostilamento N° 002/2021 - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 007-08/2019 - Embraed Empreendimentos EIRELI.
  -Termo de Apostilamento N° 003/2021 - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 006-03/2020 - Disembe Construções LTDA – MEI.
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  Nº certificação: SYB/SYL4USNNKK913IFBCW

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  31/03/2021 - Edição nº 1600

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-3/2020 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram O Município De Piripá E A Empresa Disembe Construções Ltda - Me.

  Nº certificação: 6OUFPIMQS6EBXVRLUSNXRG

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  31/03/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 002/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Diretor Médico do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Osvaldo Marcelino Santos Neto CRM: 33383 Chefe da Divisão da Clínica Médica

  Nº certificação: NYSFCXGYCTAACHE7GPIRGA

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  30/03/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: - Resolução CMS Nº 05/2021.
  -Resolução CMS Nº 06/2021.
  -Resolução CMS Nº 07/2021.
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  Nº certificação: HL11I3NK+TJPOPBPE5W8BQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WMJUJVNDOBHOME5VD+6YPG

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  30/03/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: Decreto Nº 100/2021, de 30 de Março de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Piripá-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UBRV1PQYFCTIKXQEN1T14W

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  30/03/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: - Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Patricia Hohlenweger Malta e Ruana Farias Novaes.)

  Nº certificação: FTR5ZRW5V8IY+XPIGJRCXQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Diretor Médico do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Osvaldo Marcelino Santos Neto CRM: 33383 Chefe da Divisão da Clínica Médica
  -Portaria Nº 003/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Técnico da farmácia satélite do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Ieda Rocha Barbosa CRF: 014626 Chefe da Divisão farmacológica
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  Nº certificação: OXQRT2RVWRNGPE3NQXUS5G

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  29/03/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: • Ato de Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Data/Hora da disputa 05/04/2021 às 10h00min horas/Brasília.

  Nº certificação: KMRNS8TDE+VU2QZUI0K/2G

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  29/03/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: - Lei Nº 219/2021, de 29 de Março de 2021 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: +DCWGQM9MDE/Z513EKK7LW

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  26/03/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: • Errata: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 007/2021.

  Nº certificação: XALNIZLRNJCK5XF05KDDHA

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  26/03/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Lei Nº 218/2021, de 26 de Março de 2021 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VPO/FNHEJF3N8HOFBYPLPQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: Decreto N. 099/2021, de 26 de Março de 2021 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2021 e dá outras providências”.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Resultado Adjudicação e Homologação PP 001/2021
  -Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 002-03/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Contratado: Willians Souza da Silva – ME
  -Resumo de Contrato Nº 001-2/2021 - Pregão Eletrônico N.º 001/2021. Contratado: S.I. Serviços Médicos EIREL.
  -Resumo de Contrato Nº 002-2/2021 - Pregão Eletrônico N.º 001/2021. Contratado: Engenhar Prestacoes de Servicos EIRELI
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  Nº certificação: /3SY2FS8A4ERI9PQMOG8TQ

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  25/03/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: • Decreto N° 098/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Gestão Educacional e dá outras providências.

  Nº certificação: U0ATOYBQQW9VP2HHRFEUAA

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  25/03/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: • Resolução CMS nº 03/2021- O conselho Municipal de Saúde de Piripá , em sua quarta reunião, em caráter ordinário, realizada no dia cinco de junho de dois mil e dezessete, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
  -• Resolução CMS nº 04/2021- O conselho Municipal de Saúde de Piripá, em sua segunda reunião, em caráter ordinário, realizada no dia dez de março de dois mil e vinte, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
  -• Resolução CMS nº 04/2020- O conselho Municipal de Saúde de Piripá, em sua segunda reunião, em caráter ordinário, realizada no dia dez de março de dois mil e vinte, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
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  Nº certificação: OKRD+7BITPNHSOVRTI1R5W

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  24/03/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Edital De Convocação - Dispõe sobre a convocação de servidor.

  Nº certificação: GI0YLI0H2SCTSYY/A+NERQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados

  Nº certificação: D/9WZFLFGT7CJPJSXX2HVG

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  23/03/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Piripá-BA

  Nº certificação: O5TZ/LKPYNHHHUH1VMKNDW

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  23/03/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: Aviso De Licitação - PE 002/2021 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação - PE 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológicas do Município.
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  Nº certificação: RCMHTF+LVDST90CGSXEMMW

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  19/03/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: - Decreto Nº 097/2021, De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Secretária Escolar E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ZMDWDKW5HY3ADGWR9XOPBW

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  18/03/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: • Decreto Nº 096/2021, de 18 de março e 2021 - Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Piripá (BA) e dá outras providencias.

  Nº certificação: HUTMVEW091B3PVNPYRHFMA

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  18/03/2021 - Edição nº 1580

  Resumo:
  -• Republicação com Correção – Resolução CMS Nº 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de Piripá – Bahia, do exercício de 2020.
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  Nº certificação: Q24VVXLOLHXAJ7LXJU8S3W

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  18/03/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: - Republicação Com Correção da Resolução CMS Nº 01/2021 - Aprovar a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 4RRZET7N5SYZZ3PUWDQ9UG

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  18/03/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: Lei Nº 216/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências
  -Lei N° 217/2021, de 18 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: GBT49RH00KLS+SHAJ9Z4/Q

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  17/03/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: Resolução CMS n° 01/2020 - Aprovar a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução CMS n° 02/2020 - A aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde do município de Piripá, estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2020, foi em sua finalidade, de forma regular, estando sua documentação arquivada e em perfeita ordem.
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  Nº certificação: ST6FXESVEJUU4+L9W5LNIW

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  17/03/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, reformas de pneus e aquisição de baterias para a frota de veículos e maquinas pesadas deste Município.

  Nº certificação: SHOPKE6AM8QYEAUTECDIAW

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  16/03/2021 - Edição nº 1575

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 003/2021 - Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de peças para máquinas pesadas pertencentes à frota do município.
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  Nº certificação: ZGOICQYZWJN0JC0IFXZT0Q

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  16/03/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem, fornecimento de refeições, quentinhas, salgados, bolos e doces para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de operador de trator para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos (lava rápido), da frota de veículos e máquinas do Município de Piripá, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
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  Nº certificação: +RH7DIICLXMBD7VO47JMZA

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  15/03/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: • Decreto Nº 095/2021, De 15 De Março De 2021 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Piripá, correspondente ao Edital nº 01/2018.
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  Nº certificação: QZKL+PU8BMJF+M2+GMX1VW

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  15/03/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: • Decreto nº093/2021, de 15 de Março de 2021- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra, medindo 1.092,00 m² (um mil e noventa e dois metros quadrados), situado na Travessa Padre Ladislau Klenner, sem número, Fazenda Pindorama, Município de Piripá, Estado da Bahia, com registro e matrícula nº 1-3.643, fls. 162, livro 2-N registro geral do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Condeúba – Ba, de propriedade do Sr. José Jesus de Moura, brasileiro, solteiro, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº094/2021, de 15 de Março de 2021- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra medindo 1.314,40 m² (um mil e trezentos e quatorze metros quadrados e quarenta centímetros quadrados), situado na Rua Xavier de Almeida, sem número, Fazenda Lagoa da Boa Vista, Município da Cidade de Piripá, Estado da Bahia, com registro e matrícula nº 1-1.632, fls. 146, livro 2-F registro geral do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Condeúba – Ba, de propriedade dos Herdeiros do Sr. Darcy Ribeiro de Novais e dá outras providências.
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  Nº certificação: 65C1R1EV+QTT6HSZ1F6NZA

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  15/03/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: - Portaria Nº 019/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede afastamento para aprimoramento profissional à servidora desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: J9/BZS5EMCY5XYI2QT4+WW

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  11/03/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: • Decreto Nº092/2021, De 11 De Março De 2021 - Sobre A Criação E Nomeação Da Subcomissão Municipal De Defesa Civil Para Apoio Nos Procedimentos De Credenciamento, Vistoria Veicular E Fiscalização No Atendimento Emergencial À População Do Município De Piripá E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: V+2NNOK7KRQFONL5HWESWW

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  05/03/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: Decreto Nº091/2021, de 05 de Março de 2021 - Institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsável pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Piripá e dá outras providências.
  -Portaria Nº018/2021, de 05 de Março de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor, o Sr. Osmar Barbosa Rocha, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
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  Nº certificação: XLMOCB2DOBH5SWXPOJTQVW

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  05/03/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: Resultado Referente Ao Chamamento Público N.º 001/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: D1JCN43F6PNS93QEDJO9UG

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  05/03/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: • Portaria Nº017/2021, de 05 de Março de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor, o Sr. José Barbosa Ribeiro, matrícula nº 202, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: F9GD2C/EBERXSEF//5KR6Q

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  04/03/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: Decreto Nº 150, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 732.400,00 (Setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GT0N6GDS3JWM2YOAZMJCTA

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  04/03/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: - Decreto Nº088/2021, De 04 De Março De 2021.
  -- Decreto Nº089/2021, De 04 De Março De 2021.
  -- Decreto No090/2021, De 04 De Março De 2021.
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  Nº certificação: RALCXTS/DZYBENO9QICWXQ

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  04/03/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: - Aviso De PP 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção, Materiais Hidráulicos, Ferramentas E Correlatos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De PP 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Diversos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De PP 003/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Peças Para Máquinas Pesadas Pertencentes À Frota Do Município.
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  Nº certificação: ++WZTRXOTB0BS1YDP+A+FG

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  03/03/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: • Decreto nº 149 de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
  -• Decreto nº 157 de 21 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
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  Nº certificação: KKXSOG86DWEI00+EBWQUJA

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  02/03/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: • Decreto Nº 087/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: LIOJZZ3NAZXYCDC2P+NWDQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto Nº 086/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: 34U76LB5R7EKADG0EH01FQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: • Decreto N° 085/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: OEC1KTYO/KMLUGMO9HJLWW

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  01/03/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: Portaria Nº 016/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KVUV3P0SDUYZS/R91JG03Q

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  01/03/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: • Decreto Nº 084/2021, de 01 de Março de 2021 - Adere ao Decreto Estadual de Nº 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021, Que Institui, Nos Municípios do Estado da Bahia, as Restrições Indicadas, Como Medidas ao Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5KBJNMUZVXNITKRJL8HKUG

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: • Decreto Nº 083/2021, De 26 De Fevereiro De 2021 - Adere ao Decreto Estadual de nº 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021, que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas ao enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OHC16DT1W2TJ/FCMUCWO9W

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  26/02/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: Resultado: Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021

  Nº certificação: MDIEFJ4SORQHUWJC2UYUOG

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  24/02/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: K2OJPAMUSQSUUKORFM4WKA

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  24/02/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Piripá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VUZVPFTHIIZS5Q7/8PLUAA

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  23/02/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: Resultado Do Chamamento Público N.º 001/2021.

  Nº certificação: 3730EFHOFALTNMDEY/YIMA

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  23/02/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: • Decreto Nº 081/2021, De 22 De Fevereiro De 2021- Adere ao Decreto Estadual de nº 20.240 de 21 de Fevereiro de 2021, que institui ampliação da restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 20.240, De 21 De Fevereiro De 2021- Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DAGU/PKQ9LADPBMSGFQ/9G

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  22/02/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Decreto Nº 080/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Piripá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0I7UNTQLQU8TRCFVTU8KLQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: - Portaria Nº 015/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Não Remunerada À Servidor Desta Municipalidade E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GM9LI4JFLKKBBYPJVF43LQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Adere ao Decreto Estadual de nº 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021, que institui restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021 - Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6USXNG0EQ1WYTV7TBBYSDQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: • Autorização - A Vigilância Sanitária do Município de Piripá, através da Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do Art. 124 da Portaria nº 06 de 29/05/1999SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento denominado, autorizando este comercializar medicamentos de uso sistêmico RETINÓIDE- LISTA C2 da referida Portaria.

  Nº certificação: 3D5HYRHQHBBA7U4HELRP/G

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  12/02/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: • Resolução N°. 01/2021 – Aprova a Reprogramação dos Saldos de Co-financiamento Federal, Exercício de 2021.
  -• Resolução N°. 02/2021 – Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Estadual, para o Exercício de 2021.
  -• Resolução CMAS N°. 003/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual para Exercício de 2021, no Município de Piripá.
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  Nº certificação: 0TE+CJ4GRBGT6FA+CZVBKA

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  11/02/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: - Termo de Apostilamento N° 001/2021 - Contrato 004-01/2019. (Disembe Construções Ltda).

  Nº certificação: 4PV9H/H2D9DQUMZJNCEJIQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: • Decreto Nº 078/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Piripá atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020e dá outras providencias.

  Nº certificação: WYLBP8CSCVNY98DYDN8ZMA

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  08/02/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: Decreto Nº 077/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Divulga os dias de ponto facultativo em função do Carnaval do ano de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: X6LOE3WYC+++WV7ALCPWPG

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  08/02/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, o servidor e dá outras providencias.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal
  -Portaria Nº 014/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, a servidora e dá outras providencias.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal
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  Nº certificação: QBZIZJUREPTV10GIIZUVKA

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  02/02/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: Errata: Referente ao Resultado do Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados

  Nº certificação: 4+G2TT3K2YQQDCSSZTNSSW

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  02/02/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Decreto No 076/2021, De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Diretor De Planejamento E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 011/2021, De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Fiscal De Contratos No Âmbito Deste Município De Piripá/Ba, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 04HHQX1+F8MHQNZ5BZJPTW

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  01/02/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: Decreto Nº 074/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -Decreto Nº 075/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Gestão do Programa de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
  -Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Clinica Focus Ltda) (Julia Fernandes Aguiar Ltda).
  -Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no acompanhamento e execução orçamentária mensal da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 003-1/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -

  Nº certificação: OOY/47CKCJBML9MHKNDBVA

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  01/02/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: - Decreto Nº 072/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 073/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 010/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Secretário da JSM e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para - Decreto Nº 072/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 073/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 010/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Secretário da JSM e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: IQRGU4OXQZEJUAN7I6032W

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  01/02/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: VE//MPPS/YQVSCXENMWNVG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: O5ZVNPNHRPBDBXT1AV8RQA

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  28/01/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Decreto Nº 071/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Secretária de Finanças das Contas da Prefeitura Municipal de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências”.

  Nº certificação: EVMQ4CV9AHWWABLXFY3XNQ

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  27/01/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: • Decreto nº 070/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Institui a comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela prefeitura de Piripá-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GQKT4TOBVKXB4G1PSYH+2A

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  27/01/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Adjudicação Do Objeto Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -• Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 .
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021
  -• Resumo De Contrato Nº 001-1/2021 .
  -• Adjudicação Do Objeto Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 002-1/2021 .
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-5/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-8/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-5/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-4/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012-3/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-6/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-4/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004-3/2020
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008-3/2020
  -

  Nº certificação: CPS2EGNVYPRDQI3DVICLFW

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  26/01/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Piripá /BA e dá outras providências.
  -Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados:
  -

  Nº certificação: 0RKA0O73G6VIHM98JG6TCW

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  26/01/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Portaria Nº 009/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - “Coloca à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o servidor e dá outras providencias”.

  Nº certificação: WTIQZOTEEFPWXGJV6XWKIA

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  22/01/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Resultado Referente ao Chamamento Público n.º 001/2021 Credenciamento nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: LZOUXTX4NQRBXNR3M2F3NW

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  22/01/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: • Decreto N° 068/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Prorroga o Decreto nº 129/20, de 09 de outubro de 2020, que “Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Piripá- Ba em razão da pandemia do Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +USH281Z7K5GCTYOLV2O+A

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  19/01/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: • Decreto N. 067/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Legalização, Organização Escolar e de Controle Educacional e Estatística dá outras providências”.

  Nº certificação: 1RC9JIY6C8V/MVHKTDUCSQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: - Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Diretor De Esportes Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EHCK0GFBSPEPCYBMNCXTCW

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  19/01/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Fica convocado todos os beneficiários da Bolsa Família, para comparecerem ao setor, para o recadastramento que acontecerá no período de 25 de Janeiro a 19 de Março de 2021, das 8:00 as 12:00 e das 14;00 as 17:00.
  -Contrato de Rateio Nº 010/2021.
  -
  -

  Nº certificação: UX2N60WHQ4UWPJ3L1SRVAQ

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  15/01/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: • Decreto N 065/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretora de Apoio Comunitário e dá outras providências”.

  Nº certificação: X9H7NQEVMUG7BFLCPCXEFA

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  14/01/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-7/2020.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-1/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007-8/2019.
  -

  Nº certificação: E20PCBXO1PW/TVDB5L0HYA

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  13/01/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: • Decreto N° 064/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: SO32JP/QPMGOD0GAZE+KJQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: Decreto Nº 061/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar e dá outras providencias.
  -Decreto No 062/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal de Segurança e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Darthe Sousa Santos, matrícula nº 0212, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 007/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Avani Jesus Gonçalves, matrícula nº 0395, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 008/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr Juraci Santos Souza, matrícula nº 0443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: XYWLV8K+RHQYBLBIFDXO6G

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  12/01/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: - Decreto Nº 063/2021, de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Portador do Cartão de Defesa Civil, no Município de Piripá/BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 005/2021, de 12 de janeiro de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4NI1CJCJZLABAULH/8PEDQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: • Aviso Chamamento Público N.º 001/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital. Os interessados deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal
  -• Edital de Credenciamento na Área de Saúde nº 001/2021
  -

  Nº certificação: AGGE7P+T2FVPJUUMPO4IBW

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  11/01/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Disponibiliza a CPL, Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município de Piripá à Câmara Municipal de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: 4A1FY/0O/8OJ+KKDYXFIAG

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  08/01/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Nº 059/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
  -Decreto Nº 060/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Cultura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação ao Chamamento Público do Edital de Credenciamento na Área de Saúde Nº 001/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5FGQSSERVO8S9JDPKVT6FW

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  06/01/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Decreto Nº 056/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
  -Decreto Nº 058/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Obras e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piripá e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Constitui Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Objeto: Apoio técnico-operacional a Câmara Municipal de Piripá-BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial regida pela Lei Federal n° 10520/2002, e nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços e Convite, e nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, regidas pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, par intermédio da designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação, respectivamente, desta Prefeitura Municipal, a titulo não oneroso, visando dar cumprimento as exigências contidas na Legislação precitada.
  -

  Nº certificação: IBHQ3W2HENN+/S/XJWQNLG

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  05/01/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto Nº 054/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário das Contas da Secretaria Municipal de Educação de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 055/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Administração de Pessoal, Material e Patrimônio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piripá e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PJEOBL0V90QNJCFAFJKXEA

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  04/01/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: • Decreto n° 040/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 041/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 042/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 043/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 044/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 045/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 046/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 047/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 048/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 049/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 050/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 051/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 052/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 053/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: N+4HMBYHXTXAISHRSZEBKQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Decreto N° 038/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Termo de Posse do Prefeito Municipal 01/01/2021
  -• Termo de Posse do Vice-Prefeito Municipal
  -

  Nº certificação: TRNNVSER8E3SXDU4WOULTQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº 037/2021, de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: XTVBNQRFTJKQ+VQBGDEOWQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 016/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 017/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 018/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 019/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: 1MAVNWAWL2JYQVEW1PGTYW

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