Prefeitura Municipal de Piripá

Diário Oficial

• Dezembro - 2021

  PDF
  JSON

  03/12/2021 - Edição nº 1779

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresa (s) para fornecimento de Veículos usados/seminovos para atender as necessidades do Município de Piripá – BA

  Nº certificação: 1Q9UO+DLWJNDKSCARU6SNA

  ---

  02/12/2021 - Edição nº 1778

  Resumo:
  -Decreto nº 150/2021, de 02 de Dezembro de 2021 - Estabelece o recesso de final de ano para os órgãos da Administração Direta do Município de Piripá/Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UAHNMNIUYYBASITGNQAY1W

  ---

• Novembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/11/2021 - Edição nº 1777

  Resumo: • Portaria Nº 057/2021, de 30 de Novembro de 2021 - Concede Licença Prêmio à Servidora Desta Municipalidade e dá Outras Providências.

  Nº certificação: QC5VU2GKBVIXR5812IU61G

  ---

  24/11/2021 - Edição nº 1776

  Resumo:
  -Resultado e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021 - Empresa: Disembe Construções Ltda.
  -Homologação Tomada de preços Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta na comunidade de lagoa do ferreira, zona rural do município de Piripá- BA.
  -Resumo de Contrato Nº 001-11/2021 Tomada de Preços N.º 003/2021.
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação N 053/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 053/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 053/2021 – Objeto: Serviços de Aluguel de Veiculos para transporte escolar.
  -Resumo de Contrato Nº 005-11/2021 Dispensa de Licitação Nº 053/2021 - Contratado: Jose Carlos de Lima Costa.
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação N 054/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 054/2021.
  -Homologação da Dispensa de licitação Nº 054/2021 – Objeto: Prestação de serviço de moldagem, confecção e adaptação das próteses dentária.
  -Resumo de Contrato Nº 006-11/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021 - Contratado: Laboratório de Próteses Dentaria Ana Ltda.
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação N 055/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 055/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 055/2021 – Objeto: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de gesso.
  -Resumo de Contrato Nº 007-11/2021 Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Contratado: Roseli Oliveira da Silva Donato.
  -

  Nº certificação: DSQZLVOU3JTS7RIJ+B43VA

  ---

  18/11/2021 - Edição nº 1775

  Resumo: • Decreto Nº 149/2021, de 18 de novembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.

  Nº certificação: LK3A+MDJLILG8IDVX3JWTQ

  ---

  18/11/2021 - Edição nº 1774

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2021.
  -• Decreto Nº 19 De 01 De Outubro De 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -• Decreto Nº 20 De 01 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.588.500,00 (Um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -
  -•
  -

  Nº certificação: NQRKRMSWN+HF2ZEUYEVN2W

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 1773

  Resumo: Portaria Nº 056/2021, de 17 de novembro de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr. Arineu Martins Braga, matrícula nº0354, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.

  Nº certificação: AGTI3HCDQU1ZI1X34Z5VDQ

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 1772

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Programa - Município de Piripá - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A

  Nº certificação: YKYABSZZSITFHWQGFMO30A

  ---

  17/11/2021 - Edição nº 1771

  Resumo: • Errata - Republicação Corrigida Da Lei Orgânica De Piripá.

  Nº certificação: HY2QR/P9MMLAU309OGAXYW

  ---

  16/11/2021 - Edição nº 1770

  Resumo: - Decreto Nº 148/2021, de 16 de novembro de 2021 - Nomeia Gestora e Tesoureira das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: 6SKGAZ4F/8OPZOZMBQSRCG

  ---

  16/11/2021 - Edição nº 1769

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: C55K1FZNCHOVHUHOVEVH3W

  ---

  16/11/2021 - Edição nº 1768

  Resumo: • Decreto Nº 147/2021, De 16 De Novembro De 2021- Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências.

  Nº certificação: OVFNIGHE3BQNBJWO5NZZ1G

  ---

  08/11/2021 - Edição nº 1767

  Resumo: Portaria Nº 055/2021, De 08 De Novembro De 2021 - Concede licença prêmio à servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: PIH36O1D26S1IKVJQBFUCG

  ---

  05/11/2021 - Edição nº 1766

  Resumo: Lei Nº 226/2021, De 05 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: DF5ZCDIC4VJDWXQU2HJTMW

  ---

  04/11/2021 - Edição nº 1765

  Resumo: Portaria Nº 054/2021, de 04 de Novembro de 2021 - Concede licença prêmio à servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: PH7BJC13E/LITLZGWAOL6A

  ---

  04/11/2021 - Edição nº 1764

  Resumo: • Aviso de Licitação PE015/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Veículos usados/seminovos para atender as necessidades do Município de Piripá - BA.

  Nº certificação: W6H7G3ZSI8FRSN8E/NKYCG

  ---

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  29/10/2021 - Edição nº 1763

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta PE 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de veículos usados/seminovos para atender as necessidades do município de Piripá-BA.

  Nº certificação: RFGT/IYEZXXRIZAGP9OH8A

  ---

  29/10/2021 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto Nº146/2021, de 29 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Legalização, Organização Escolar e de Controle Educacional e Estatística e dá outras providências.

  Nº certificação: CZIXGEGQJHY0WJVQRAZUNG

  ---

  28/10/2021 - Edição nº 1761

  Resumo: • Portaria Nº 053/2021, de 28 de Outubro de 2021 - Concede Licença Não Remunerada à Servidor Desta Municipalidade e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 38W+7ZZDVIMFQWZP94EIIG

  ---

  26/10/2021 - Edição nº 1760

  Resumo: • Republicação Decreto Nº145/2021, de 25 de outubro de 2021 - Transfere o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: MMMBAIZ74UABRZQYK01ADQ

  ---

  26/10/2021 - Edição nº 1759

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Aquisição de utensílios de cozinha, móveis e eletrodomésticos/ Eletroeletrônicos, no atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática (computadores, impressoras e periféricos), no atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: IHMUBRU1RCFCBXGER/Z3TA

  ---

  25/10/2021 - Edição nº 1758

  Resumo: • Decreto Nº 145/2021, De 25 De Outubro De 2021 - Transfere o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: FDL5H3H6EZKL6J1S8CGS1G

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 1757

  Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município de Piripá/BA.

  Nº certificação: QEDBSESQSWO83DEPHQI47Q

  ---

  22/10/2021 - Edição nº 1756

  Resumo: - Julgamento De Recurso Administrativo Em Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva Descoberta Na Comunidade Da Lagoa De Ferreira, Zona Rural De Piripá.
  -- Aviso De Abertura De Propostas De Preços - Tomada De Preço Nº 003/2021 - Objeto: Construção De Uma Quadra Poliesportiva Descoberta Na Comunidade De Lagoa De Ferreira, Zona Rural Do Município De Piripá/Ba.
  -

  Nº certificação: YJHCOXO02YBYSU9GKV9CYQ

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 1755

  Resumo: • Segundo Termo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato Nº 001-05/2021.
  -• Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que entre si celebram o Município de Piripá e o Banco do Brasil S.A.
  -

  Nº certificação: WF+NO60DDRFIHM959QZGLA

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 1754

  Resumo: • Errata - Relação dos Inscritos - Edital de Chamamento Público Nº002/2021

  Nº certificação: AHGFC3PTW8BSWWUWWMASWG

  ---

  20/10/2021 - Edição nº 1753

  Resumo: • Republicação da Portaria n° 001/2021 – Designa os Profissionais que Irão compor a equipe de trabalho do Plano Municipal de Saúde de Piripá, para o período de 2022 a 2025.

  Nº certificação: XGAQ+FFBQO5SUZDRTYEU2Q

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 1752

  Resumo: Decreto Nº 144/2021, de 19 de outubro de 2021.
  -Portaria SMS N° 001/2021.
  -Portaria SMS N° 002/2021.
  -

  Nº certificação: XFJDGXD8WEEXRD9VV/DJOA

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 1751

  Resumo: • Relação dos Inscritos - Edital de Chamamento Público Nº002/2021.

  Nº certificação: BFH6JVDQSXBSTK62+P93/Q

  ---

  19/10/2021 - Edição nº 1750

  Resumo: • Decreto Nº 142/2021, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -• Decreto No 143/2021, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Obras e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JTRAK0XYTGKKNJNN3B4JSA

  ---

  18/10/2021 - Edição nº 1749

  Resumo: • Resultado Referente ao Chamamento Público n.º 001/2021, Credenciamento nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames.

  Nº certificação: CNJYJUPT6VBPF4JKP+BMTW

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 1748

  Resumo: Errata Edital De Chamamento Público Nº 02/2021.
  -Errata Edital De Chamamento Público Nº 03/2021.
  -

  Nº certificação: XFWENRLILZ6MK1CY6F2CNW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 1747

  Resumo: • Edital de Convocação Nº 01/2021 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2021 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.

  Nº certificação: QHDE2E4EET4D423SEGW+MW

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto nº 16 de 01 de Setembro de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -• Decreto nº 17 de 01 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 846.000,00 (Oitocentos e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: LWHXWR/CQW0WQVEYRU/G8G

  ---

  11/10/2021 - Edição nº 1745

  Resumo: Portaria Nº 052/2021, de 11 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Piripá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UL34WUP6HQ+WNPF+SMDI+W

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 1744

  Resumo: - Resolução CMS N°11/2021 – Aprovar O Segundo Relatório Quadrimestral (RDQA) Apresentado Aos Conselhos De Saúde Deste Município.
  -- Resolução CMS N°12/2021- Aprovar A Realização Da Conferência Municipal De Saúde Para Elaboração Do Plano Municipal De Saúde – PMS 2022-2025.
  -

  Nº certificação: DRMUO/TWIDK0GDCXAWEBTG

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 1743

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de Veículos usados/seminovos para atender as necessidades do Município de Piripá - BA.

  Nº certificação: AL5OC6HS7QKUOM8MH4YYGA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 1742

  Resumo: • Decreto nº 139/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Diretor do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa e dá outras providências.
  -• Decreto n° 140/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretora do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa e dá outras providências.
  -• Decreto n° 141/2021, de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3XZU9KMFXNGVYO+TOLOCWA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 1741

  Resumo: • Decreto Nº138/2021, de 06 de Outubro de 2021 - Institui Ponto Facultativo em função do Feriado de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

  Nº certificação: B/UOHKKBX3B7RB5XGGSOLA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 1740

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Piripá.

  Nº certificação: MDJJ52J71OV+QZOWNLFVLA

  ---

  05/10/2021 - Edição nº 1739

  Resumo: • Decreto Nº 137/2021, de 05 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Obras e dá outras providências.

  Nº certificação: JMZJKYMWBAV4SDZPC75KGQ

  ---

  04/10/2021 - Edição nº 1738

  Resumo: Pregão Presencial Nº 029/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores bombas de poços artesianos deste Município
  -Pregão Presencial Nº 030/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -

  Nº certificação: OJFMBC3R+OFXRC+CIQRJ+Q

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 1737

  Resumo: • Decreto nº 136/2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público Simplificado - Edital 001/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WXO8VP+CPQ2MU0E1DKAOUW

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 1736

  Resumo: Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - edital de prorrogação de prazo em relação ao chamamento público para seleção de espaços artísticos e culturais interessados em receber recursos financeiros para viabilizar a manutenção das suas atividades culturais, em conformidade com a Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal 10.464 de 17 de agosto de 2020, Decreto Nº 10.489, de 17 de setembro de 2020. Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021.
  -Edital de Chamamento Público Nº 03/2021 - Edital de prorrogação de prazo em relação ao chamamento público para seleção de proposta de produto ou serviços artísticos e culturais, em conformidade com a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal 10.464 de 17 de agosto de 2020, Decreto 10.489, de 17 de setembro de 2020. Decreto 10.751, de 22 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: /W/4WYGFE/SILZJB9M+N2Q

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 1735

  Resumo: • Decreto Nº 135/2021, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Gerente De Administração De Pessoal, Material E Patrimônio E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: FA78KAU7VMIM88P+7LCDPA

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 1734

  Resumo: - Resultado do Chamamento Público Nº 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Pablo de Brito Nogueira Servicos Medicos Ltda).

  Nº certificação: UB/3XOA3OWMZ/GUEKC3YMW

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto Nº 18 de 29 de setembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Autoriza Crédito Especial - Aldir Blanc no valor total de R$ 97.700,00 (Noventa e sete mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Edital Nº 004, de 29 de setembro de 2021.
  -• Errata do objeto contido na redação do aviso de licitação Tomada de Preço Nº 003/2021, publicado neste Diário Oficial do Município na Edição de Segunda-Feira, 27 de Setembro de 2021, Pg. 2 - Ano - Nº 1731.
  -• Publicação Após Retificação Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: YE5NXUTP2M3NAICT5N8CQW

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 1732

  Resumo: • Portaria Nº 051/2021, De 29 De Setembro De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 9CMH5N5BKIGHPN12TPXSXQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 1731

  Resumo: Aviso De Tomada De Preço Nº 003/2021 - Construção de uma quadra poliesportiva descoberta na comunidade de lagoa do meio, zona rural do município de Piripá/BA.

  Nº certificação: GLBND5CU3TWHVRJSYWMGCW

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 1730

  Resumo: - Portaria Nº 050/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio à servidor desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: W2SXYXZI/OMWT80JVHCA5W

  ---

  23/09/2021 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº 132/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Material e Patrimônio e dá outras providências.
  -Decreto Nº 133/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Setor de Receitas Diversas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 134/2021, de 23 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Material e Patrimônio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OXXIRFXH4E8BHYHXJJL1BA

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 1728

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: 3XJHTHTSUCQBA72TV0YP9A

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 1727

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 028/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, devido à alteração no termo de referência do Edital.

  Nº certificação: ANFRJPDCL76PLZNAJTXHTQ

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto Nº 131/2021, de 22 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 162 de 30 de Dezembro de 2014 do município de Piripá-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3XNWE23RMDNCB5/F0CBMIG

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 1725

  Resumo: Decreto nº 14 de 02 de Agosto de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -Decreto nº 15 de 02 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.377.080,00 (Um milhão e trezentos e setenta e sete mil e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 130/2021, de 21 de setembro de 2021 - Nomeia membros para compor o Fórum Permanente de Educação, no âmbito deste Município de Piripá/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KFFROJRVKLIUB2MCACAX6G

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 1724

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação n 050/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 050/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 050/2021.
  -Resumo de Contrato nº 020-09/2021.
  -

  Nº certificação: S8PE5PUL6B2QJAZ3/1V1GQ

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 1723

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação n 049/2021 - Pedro Mendes Ferreira - MEI.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 049/2021 - Pedro Mendes Ferreira - MEI.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº 049/2021 - Pedro Mendes Ferreira - MEI.
  -Resumo de Contrato nº 004-09/2021 Dispensa de Licitação nº 049/2021 - Pedro Mendes Ferreira - MEI.
  -

  Nº certificação: DM7JKCZB3PQ7S2ZKABWZ+A

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 1722

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2021 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: 8+6FMUORUGFKOHMEDW+A+Q

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 1721

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Piripá BA.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura de Piripá BA.
  -Ata de Registro de Preços 018/2021 Pregão Presencial 019/2021
  -Ata de Registro de Preços 019/2021 Pregão Presencial 020/2021
  -Ata de Registro de Preços 020/2021 Pregão Presencial 021/2021
  -Ata de Registro de Preços 021/2021 Pregão Presencial 022/2021
  -Ata de Registro de Preços 022/2021 Pregão Presencial 022/2021
  -

  Nº certificação: 6P8WBP0DZQ24XQ66M2O+IW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 1720

  Resumo: • Edital de Chamamento Público Nº002/2021 - Edital de chamamento público para seleção de propostas de produtos ou serviços artísticos e culturais, em conformidade com a lei federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto federal 10.464 de 17 de agosto de 2020, Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020. Decreto Nº 10.751, de 22 de julho de 2021.
  -• Edital de Chamamento Público Nº 003/2021 - Edital de chamamento público para seleção de espaços artísticos e culturais interessados em receber recursos financeiros para viabilizar a manutenção das suas atividades culturais, em conformidade com a lei federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), decreto federal 10.464 de 17 de agosto de 2020, Decreto federal Nº 10.489, de 17 de setembro de 2020. Decreto Federal Nº 10.751, de 22 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: HQ1LOJBIEXLBKAVQAUWRGA

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 1719

  Resumo: • Portaria Nº 049/2021, de 08 de setembro de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidor desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: SQ6GXUZYOX5LUBJ9EAWUUQ

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 1718

  Resumo:
  -• Lei Nº 225/2021 De 08 De Setembro De 2021 – Autoriza O Chefe Do Executivo A Abrir Crédito Suplementar Especial Para Reforço Das Dotações Orçamentárias Do Orçamento Anual Exercício De 2021 E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: E0V8FBREPMLGQL+DANAZNA

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 1717

  Resumo:
  -Termo de Reequilíbrio Econômico ao Contrato nº 001-05/2021 Pregão Eletrônico n. 004/2021 - Irmaos Barbosa Comercio de Combustiveis Ltda.
  -

  Nº certificação: OXH6/9KV5ESNUSE9J7MFNQ

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto nº 129/2021, de 01 de setembro de 2021 - Institui Ponto Facultativo em função do Feriado de 07 de setembro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: KBPBEEK8HOXQBGAF+XFPEQ

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 1715

  Resumo: • Decreto Nº 128/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador do Setor de Receitas Diversas e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 048/2021, De 01 De Setembro De 2021 = Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr. José Cail Barbosa Pereira, matrícula nº 0546, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: REYLKBYAT7BMWRUEZVJKPW

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  30/08/2021 - Edição nº 1714

  Resumo: • Portaria Nº 047/2021, De 30 De Agosto De 2021 - Concede licença não remunerada à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 3S+PVXC/UEQXWFHEZTNMRQ

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 1713

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos, anestésicos e medicamentos para as Unidades de Atendimento Odontológicas do Município.

  Nº certificação: PEWLYIS0TBXTKIAFGJWVZA

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 1712

  Resumo: Resolução Nº 04/2021, de 04 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Resolução Nº 05/2021, de 04 de agosto de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: E6SMGZIC0583KOT0XJ3O/G

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 1711

  Resumo: • Decreto nº 12 de 01 de julho de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -• Decreto nº 13 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 747.662,00 (Setecentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QND6HNSINUCNRXKQ5IP2NW

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 1710

  Resumo: - Errata do Decreto 127/2021, de 17 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: EH240SSX4JN6MCZYPISH2A

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 1709

  Resumo: - Resultado do Chamamento Público Nº 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Tras Neo Servicos Médicos Ltda).
  -- Resumo de Contrato Nº CH008-10/2020. (Willian dos Santos Ferraz).
  -

  Nº certificação: VLG5EABWCS7IAVAQBSLYOG

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 1708

  Resumo: Decreto Nº 127/2021, de 17 de Agosto de 2021 - Renomeia Comissão para compor as deliberações relacionadas à Lei Federal 14.017/2020, Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

  Nº certificação: FDZMR4PP6OC7RX81EADRGA

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 1707

  Resumo: Decreto Nº 126/2021, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Democrática Municipal de Assistência Social de Piripá - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +LFYQ3E48KXIKDJ81RFTHQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 1706

  Resumo: Portaria Nº 046/2021, de 10 de agosto de 2021 - Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: FOODZSNYSXDYD4ZUNDM4EQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 1705

  Resumo: • Decreto Nº125/2021, de 10 de agosto de 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Piripá atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZB0TSMAM3WUGBJ15DHBC/W

  ---

  09/08/2021 - Edição nº 1704

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Piripá BA.

  Nº certificação: P2U6A/LYMM0A4ZZ+GGK9XQ

  ---

  06/08/2021 - Edição nº 1703

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Licitação PP 015/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais, teve a sessão encerrada como fracassada.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2021- SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviço de recarga de cartucho de tonner para impressoras laser e recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e serviços de manutenção de impressoras.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 027/2021 – SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: NPABIKZBXC/WRKARZ+PWGW

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 1702

  Resumo: - Decreto Nº124/2021, De 04 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre A Participação Popular No Processo De Elaboração Do Plano Plurianual Para O Quadriênio De 2022/2025 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ALVI2NOF1O9QLVCB4TUDWG

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 1701

  Resumo: • Portaria nº 045/2021, de 02 de agosto de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora, Sra.Julia Marques da Cruz, matrícula nº0442, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: ZUSQ/ZJO5H5O2BNL9P1VQG

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  29/07/2021 - Edição nº 1700

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Link de Internet (IP dedicado), aquisição de equipamentos e serviços de instalação de rede de internet, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Tipo menor Preço por Lote.

  Nº certificação: F+I+EQTNHA/XXW+RGPC+VA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 1699

  Resumo: • Portaria Nº 044/2021, De 27 De Julho De 2021 - Concede licença prêmio à Servidor desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: EXGHTS8GLADHSB+VRZ+ZOA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 1698

  Resumo: - Errata do Edital de Abertura de Inscrições Nº. 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado Para Provimento de Vagas em Funções de Nível Superior.

  Nº certificação: JWHUFWIXHWOYRQQJGL2OMW

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 1697

  Resumo: • Aviso De Chamada Pública N.º 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.

  Nº certificação: WE2WUJ5GK2EFGPRHYECZBQ

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 1696

  Resumo: Edital De Abertura De Inscrições Nº. 01/2021 - Processo Seletivo Público Simplificado para provimento de vagas em funções de nível superior.

  Nº certificação: 9OVV2TDMS2FBZM09M1OXWQ

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 1695

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 020/2021.
  -Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 021/2021.
  -Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 022/2021.
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 023/2021.
  -Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 024/2021.
  -

  Nº certificação: KFGQ/5XMG3QCNWOYQTAHJW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 1694

  Resumo: • Portaria Nº 041/2021, de 22 de Julho de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidor desta Municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 042/2021, de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 043/2021, de 22 de Julho de 2021 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito deste Município de Piripá/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SWUCISKWE2ALKSA+CKWH/W

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 1693

  Resumo: • Decreto Nº 123/2021, de 20 de julho de 2021 - Designa Comissão Técnica Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura do Município de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: KBMSYA65D3YXM3ZT+CTVKW

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 1692

  Resumo: Portaria Nº 040/2021, de 19 de Julho de 2021 - Concede licença prêmio à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: JXH/TLEBX4XXUY022LKMUW

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 1691

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 002-07/2021- Dispensa De Licitação N.º 043/2021 - Contratado: Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Aviso De Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Contratação De: Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 043/2017 - Contratação De: Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -Aviso De Homologação Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Contratação De: Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC.
  -

  Nº certificação: /RFZM1V67XQNRI6WAOBGRA

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 1690

  Resumo: Resumo de Contrato 008-06/2021 - Trator Líder Comércio de Peças Para Tratores EIRELI-EPP

  Nº certificação: A0SFUFQ/WZGDGR3AYOKDMQ

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 1689

  Resumo: Anexo I - Formulário De Requerimento Do Auxílio Emergencial Previsto Na Lei Municipal 223/2021.

  Nº certificação: 36I93UBDRQVSK0MTH/5W9Q

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 1688

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: +NUMUNRXC1443S+UFW005W

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 1687

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 020/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de pequenos reparos e pinturas nos prédios públicos e aquisição de materiais correlatos.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2021 - SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros, grades, divisórias, espelhos, persianas, policarbonato e metalon com serviços de instalação para atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 022/2021 - SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do Município de Piripá – Bahia.
  -

  Nº certificação: DLNQK0+P8YRYOWS8KZBYZA

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 1686

  Resumo: - Aviso De Licitação Deserta - PP 011/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Executar Serviços De Pequenos Reparos E Pinturas Nos Prédios Públicos E Aquisição De Materiais Correlatos, Não Houve Comparecimento De Licitantes, Sendo A Sessão Encerrada Como Deserta.
  -- Aviso De Licitação Deserta - PP 013/2018 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Vidros, Grades, Divisórias, Espelhos, Persianas, Policarbonato E Metalon Com Serviços De Instalação Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De Licitação Deserta - PP 014/2018 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Para A Frota De Veículos Do Município De Piripá – Bahia.
  -

  Nº certificação: QNRXBXO3BG5TUUMJUBZQBG

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 1685

  Resumo: • Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.
  -• Errata de Aviso de Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 042/2021
  -• Errata de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 036/2017.
  -• Errata de Aviso de Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2021.
  -

  Nº certificação: GSTO6HGFK3AVNS1CKRR6PG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 1684

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 002-06/2021 Pregão Presencial N.º 009/2021. (Patricia da Silva Rodrigues-Me.)
  -Resumo de Contrato Nº 003-06/2021 Pregão Presencial N.º 010/2021. (Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.)
  -Resumo de Contrato Nº 004-06/2021 Pregão Eletrônico de Nº 005/2021. (Nordeste Empreendimentos E Transporte Eireli.)
  -Ratificação Resumo de Contrato Nº 007-6/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021. (Silvânia Viana dos Santos Pereira.)
  -

  Nº certificação: FXVY2FDQLXXKXN6O7VPVNA

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 1683

  Resumo: Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 005/2020
  -Homologação Pregão Eletrônico 005/2020
  -Resultado Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 010/2020
  -Homologação Pregão Presencial 010/2020
  -Resultado e Adjudicação Pregão Presencial 009/2021
  -Homologação Pregão Presencial 009/2021 - SRP
  -Ata de Registro de Preços 014/2021 Pregão Presencial 009/2021
  -Ata de Registro de Preços 015/2021 Pregão Presencial 005/2021
  -

  Nº certificação: I4YPQOJYKID+WOBYYQXZ6A

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 1682

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Chamada Publica 002/2021

  Nº certificação: YOPYM6ZVDW3Y+ZOUH15ZWW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 1681

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 005-6/2021 - Dispensa De Licitação Nº 039/2021.
  -Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 001-6/2021 - Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 040/2021.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 006-6/2021 - Dispensa De Licitação Nº 041/2021.
  -Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 042/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 042/202.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 042/2021.
  -Resumo De Contrato Nº 007-6/2021 - Dispensa De Licitação Nº 042/2021.
  -
  -

  Nº certificação: DKJD6AKW2XUTVR06AGNXAA

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 1680

  Resumo: Decreto Nº 10 de 01 de Junho de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 457.000,00 (Quatrocentos e Cinqüenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 37FEEVKE1UG89SZITCMUBQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 1679

  Resumo: • Decreto Nº122/2021, de 08 de julho de 2021 - Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Piripá – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PTFSDEOPKI9PCAKUYLFW8A

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 1678

  Resumo: • Aviso De Prorrogação Da Chamada Publica Nº 002/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar Rural, para atender o programa nacional de alimentação escolar para suprir as necessidades da merenda escolar.
  -• Resposta A Impugnação De Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (UM) Aparelho de Raios X Fixo Analógico acompanhado de 01 digitalizador de mesa (CR), Sistema, 01 Impressora Dry de Filmes Radiológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piripá – Bahia.
  -

  Nº certificação: TMAWYUTTGWORKHPO6SYUGW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 1677

  Resumo: • Decreto Nº 121/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Setor de Receitas Diversas e dá outras providências.

  Nº certificação: LUM53TV/GMNPZUZEU8W8RG

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  28/06/2021 - Edição nº 1676

  Resumo:
  -Decreto nº120/2021, de 28 de Junho de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito deste Município de Piripá/BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WFAEXKFNY+6LHI2/JR5Q7A

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 1675

  Resumo: Decreto Nº119/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Piripá – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ELFSWODHMV/ZEUP58W7OTW

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1674

  Resumo: • Aviso De Licitação PE 008/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (UM) Aparelho de Raios X Fixo Analógico acompanhado de 01 digitalizador de mesa (CR), Sistema, 01 Impressora Dry de Filmes Radiológicos.
  -• Aviso De Licitação PE 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
  -• Chamada Pública Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.
  -

  Nº certificação: 72+HB3HXF6FPXKWGQNYYQG

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1673

  Resumo: • Decreto Nº 118/2021, de 16 de Junho de 2021 - Decreta ponto facultativo em função do período junino do ano de 2021, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: PY4KYTHZXW9J2EYGKBJ73A

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1672

  Resumo: • Lei Nº 222/2021, De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 223/2021, De 16 De Junho De 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um auxílio emergencial de remuneração aos prestadores de serviços de natureza contínua junto a administração pública municipal do Município de Piripá, que tiveram seus respectivos contratos suspensos em função da Pandemia Provocada pelo Covid-19 e dá outras providências.
  -• Lei Nº 224/2021, De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães para Domingos Pereira Dos Santos.
  -

  Nº certificação: XSODV7WU8OAVH+HGWKGUEQ

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1671

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 016/2021- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços no licenciamento de software integrado de contabilidade aplicada ao setor público Web (OnLine) e integrado ao Portal da Transparência de Piripá/BA.
  -• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 018/2021-SRP- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, consertos, montagem e desmontagem de Pneus para manutenção da frota de veículos do Município de Piripá.
  -• Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 019/2021- SRP - Objeto: Registro de Preços para aquisição de serviços de confecção de Material Gráfico para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: SUWKA7YKJU0GOOPLQOP7VQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 1670

  Resumo: Decreto Nº 8, de 03 de maio de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 9, de 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 0MVAVFGZ2GPKB1QNAJNJAW

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 1669

  Resumo: Termo De Permissão De Uso De Bem Público.

  Nº certificação: WXVL2WVZ9LPFVT4S3CC6AQ

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 1668

  Resumo: Resolução CMS Nº 09/2021 - Aprovar o Primeiro Relatório Quadrimestral (RDQA) - 2021, apresentado aos Conselheiros e ao Poder Legislativo deste município.
  -Resolução CMS Nº 10/2021 - Aprovar o Projeto de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família Odilon Marinho.
  -

  Nº certificação: CXRBUU+OZ+LIBR0SPINKMG

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 1667

  Resumo:
  -Decreto n°117/2021, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /MTZYIG9DKF96ATDX55JBW

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 1666

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: LU3WC0OFZB5MMSUIYI6ZLW

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 1665

  Resumo: • Edital de Convocação para Eleição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Piripá-Ba.

  Nº certificação: VE262BZEHW9AS1YR6+4XPQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1664

  Resumo: • Portaria Nº 039/2021, De 10 De Junho De 2021 - Concede licença prêmio à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: KK5ORCNZSL6DQB7OLX8RUG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1663

  Resumo: • Lei nº 221/2021, de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães para Domingos Pereira dos Santos.

  Nº certificação: JJNHEUPSBXCHXO8511OMXG

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1662

  Resumo: Portaria Nº037/2021, De 10 De Junho De 2021 - Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.
  -Portaria Nº038/2021, De 10 De Junho De 2021 - Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EWSSKJAS7REWBYUBR/4TGW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 1661

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial PP014/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do Município de Piripá - Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial PP015/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais
  -

  Nº certificação: BWLV62HZQKKQOXAU0T2D/Q

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 1660

  Resumo: • Decreto Nº 116/2021, de 09 de Junho de 2021 - “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB), no âmbito deste Município de Piripá/BA e dá outras providências”.

  Nº certificação: XWEMP366DKXND457YJQP2Q

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 1659

  Resumo: • Aviso De PE 006/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso, insumos e EPI’s para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde.

  Nº certificação: 26MMJPLP9CZYTDMWT4TPNG

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 1658

  Resumo: • Decreto Nº 115/2021, de 07 de Junho de 2021 - “Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências”

  Nº certificação: TL1W/04XYDFN/JDWQ7TXCQ

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 1657

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 – SRP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços de pequenos reparos e pinturas nos prédios públicos e aquisição de materiais correlatos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2021 – SRP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento de pães, biscoitos, bolos e derivados de padaria, para atender as necessidades das secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2021 – SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros, grades, divisórias, espelhos, persianas, policarbonato e metalon com serviços de instalação para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 3SXGIFCQLJSYHBV/NXIOQW

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 1656

  Resumo: • Portaria Nº036/2021, de 02 de Junho de 2021 - Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: YZK1A8JNDL7PGH5OKUBVOW

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 1655

  Resumo: • Portaria Nº 035/2021, de 02 de Junho de 2021 - Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo no âmbito do Executivo Municipal.

  Nº certificação: WY1CQETU1MSQR4ISBZVPKG

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 1654

  Resumo: • Portaria Nº032/2021, de 31 de Maio de 2021 - “Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências”.
  -• Portaria Nº033/2021, de 31 de Maio de 2021 - “Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências”.
  -• Portaria Nº034/2021, de 31 de Maio de 2021 - “Concede Afastamento das Atividades Presenciais de Servidora desta Municipalidade e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: 0LFDRLNL6OY7VBG1MOK+DQ

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 1653

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 005/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - Trator Líder Comércio de Peças Para Tratores Eireli-EPP.
  -• Ata de Registro de Preços nº 006/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - WA Comercio de Pecas e Serviços Para Tratores Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Joao Pedro Lima do Carmo.
  -• Ata de Registro de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº 004/2021 - Elza Zelita Maria de Matos.
  -• Ata de Registro de Preços nº 009/2021 Pregão Presencial nº 006/2021 - Helio Lima Buriti.
  -• Ata de Registro de Preços nº 010/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - Constantino Pneus Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços nº 011/2021 Pregão Presencial nº 007/2021 - Jakson Gomes da Silva de Caetite.
  -• Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Dilson Souza Santos-ME.
  -

  Nº certificação: H2O3JDGMLO5SIMQHWZLFUQ

  ---

  31/05/2021 - Edição nº 1652

  Resumo: - Decreto Nº 114/2021, de 31 de Maio de 2021 - Decreta ponto facultativo em função do feriado de Corpus Christi do ano de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: +XWTVEW2BZGLOASLZIOOCQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1651

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: FGUXFCYXSM/TY3UVKABLIW

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1650

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2021

  Nº certificação: BR4XWIY+Z2ZX2IYV3OD7MA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1649

  Resumo: Errata de Correção - Decreto Nº113/2021, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Piripá – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: P68SZNYBHX1AHPUZTGKQOA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 1648

  Resumo: • Decreto nº 7 de 01 de abril de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.

  Nº certificação: S4NEZZEOVRGQPNTBDL4FAG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1647

  Resumo:
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Mor Geotecnologias LTDA.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Mor Geotecnologias LTDA.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Mor Geotecnologias LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 005-04/2021 - Dispensa de Licitação Nº 019/2021 - Mor Geotecnologias LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: GO5V7PVIYQQRR2QGTJ0VFG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1646

  Resumo: • Decreto Nº113/2021, De 26 De Maio De 2021 - Dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Piripá – BA e dá outras providências.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumo De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 002/2021.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumos De Contratos - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - SRP.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumos De Contratos - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - SRP.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumo De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumos De Contratos - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - SRP.
  -• Resultado Adjudicação, Homologação E Resumos De Contratos - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - SRP.
  -

  Nº certificação: FDFQJZ5PLX5MRHMNSREVRG

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1645

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: +WBIJS+QSUHRHG2ULN1IKA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1644

  Resumo: • Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CG0FAZ9TORNEPSUPKVTVMA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 1643

  Resumo: Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados:

  Nº certificação: PPOQBFRXEC57LEU/JCEMYQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 1642

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Abril de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) Da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -• Decreto nº 6 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: XFQ92E2DELNJNFLE0MUAGA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 1641

  Resumo: Decreto Nº 5 de 01 de Abril de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 6 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências
  -

  Nº certificação: ETJNJFWRP62AH+3F8FAXKQ

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 1640

  Resumo: • Decreto N° 112/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico e dá outras providências.

  Nº certificação: 9MU7CJJUKPQJXK7MO6FI6A

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 1639

  Resumo: -
  -Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados:
  -Edital Nº 002, de 20 de Maio de 2021 - Edital de Audiência Pública Eletrônica.
  -

  Nº certificação: PDGI/AR7LTVAXK3GUEPWUQ

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 1638

  Resumo: Decreto Nº 111/2021, de 20 de Maio de 2021 - Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: HLTCBT5QMFMPJ6VL1GOZCW

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 1637

  Resumo: Portaria Nº 031/2021, de 19 de maio de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidor desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: SSE118WJTDFVRRTKR4A0MG

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 1636

  Resumo: • Decreto N.110/2021, de 18 de Maio de 2021 - “Altera o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências”.

  Nº certificação: 2EZAGY12ELWMYXVF+PQJCQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 1635

  Resumo: Resolução Nº 04, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro Referente ao Exercício de 2020, Relativos ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

  Nº certificação: JNVXPTRMYDIPDO+R7CR72G

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 1634

  Resumo: • Aviso de PE 005/2021 - Prestação de serviços de horas máquinas (trator de esteira, moto-niveladora, pá carregadeira, retro-escavadeira, escavadeiras hidráulica, trator de pneu com arado, caminhão “pipa” e caminhão do tipo basculante), para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços.

  Nº certificação: GCVGRMUAWLWQZKDM6ZNRRA

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 1633

  Resumo: • Decreto N. 109/2021, de 13 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Legalização, Organização Escolar e de Controle Educacional e Estatística dá outras providências”.

  Nº certificação: G9S6DYIF7R00K4UTUSVFKA

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 1632

  Resumo: • Decreto nº 3 de 01 de março de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.
  -• Decreto nº 4 de 30 de março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 192.250,00 (Cento e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 001/2021 do Pregão Presencial N.º 001/2021 –– Jorge Ferreira de Carvalho - ME
  -• Ata de Registro de Preços N.º 002/2021 do Pregão Presencial N.º 001/2021 –– Santos Comercio Varejista de Alimentos Ltda – ME
  -• Ata de Registro de Preços N.º 003/2021 do Pregão Presencial N.º 001/2021 –Marilene dos Santos Pereira – ME
  -• Ata de Registro de Preços N.º 004/2021 do Pregão Presencial N.º 001/2021 –Geraldo Adelino dos Santos – EPP
  -

  Nº certificação: RWELYO72UMX4VZZWDX77GW

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 1631

  Resumo: Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 007-03/2021 - Dispensa de Licitação Nº 021/2021.
  -Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Homologação -Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 008-03/2021 - Dispensa de Licitação Nº 022/2021.
  -Resultado Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021- SRP.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021- SRP.
  -Resultado e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021- SRP.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021- SRP.
  -Resumo de Contrato Nº 003-3/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 004-3/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 005-3/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 006-3/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: R3YHTNBMZITW+6BXEBQYMQ

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 1630

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e uniformes para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõem a frota da prefeitura municipal de Piripá – BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: Q4CBGPB30RJPZ9HPZXIJKQ

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 1629

  Resumo: • Resolução CMS N° 08/2021 - Aprovar a Pactuação Intefederativa de Indicadores do SISPACTO - 2021.

  Nº certificação: XKP9ALPWTJ6RN1EHEDJGDG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 1628

  Resumo: • Decreto Nº105/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Legalização, Organização Escolar e de Controle Educacional e Estatística e dá outras providências.
  -• Decreto Nº106/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretor Escolar e dá outras providencias.
  -• Decreto No107/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
  -• Decreto Nº108/2021, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CXO5RAB58RT8MWOPLLBGIQ

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 1627

  Resumo: • Portaria Nº 030/2021, de 07 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências”.

  Nº certificação: YWFLO8/5Q611A68XYSBKJA

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 1626

  Resumo: • Decreto Nº 104/2021, de 05 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Piripá, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

  Nº certificação: OYEXTLODJKDYTUJ0PSFICQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1625

  Resumo: - Decreto N° 103/2021, De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Secretária Escolar Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OCYIGXB/UXT8QKJT4PS1TA

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 1624

  Resumo: - Errata Da Portaria Nº029/2021, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remanejamento De Servidor Público Municipal E Contém Outras Providências.

  Nº certificação: JVJFOZ2SW1GWS4QJG8MOIA

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 1623

  Resumo: • Portaria Nº 029/2021, de 30 de abril de 2021 - Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.

  Nº certificação: NQ+BSBVO2CW0XAEBYBA2KG

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 1622

  Resumo:
  -Portaria nº028/2021, de 30 de Abril de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr. Juarez dos Santos Souza, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: IB2RZYXS9QHC+CLKTSS/5A

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 1621

  Resumo: • Portaria Nº027/2021, De 29 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remanejamento De Servidor Público Municipal E Contém Outras Providências.

  Nº certificação: 2QZX5OVT1C2TELEJRCHTJQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 1620

  Resumo: - Edital Nº 001/2021 De 29 De Abril De 2021 - Informa Sobre A Disponibilização Das Contas Do Exercício De 2020 Para Fins De Disponibilidade Pública E Das Outras Providências.

  Nº certificação: IYZKIGWMEBHR4UMBMZXUNG

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 1619

  Resumo: • Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: BE1XHD5RXCHAWGVMPTBL5W

  ---

  22/04/2021 - Edição nº 1618

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares – MSD no Município de Piripá, conforme convênio nº 854861/2017, para atender as necessidades deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Piripá, conforme convênio nº 864272/2018, para atender as necessidades deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 008/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
  -

  Nº certificação: 7MC3K7HE+I4RMFVH5DVWLA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 1617

  Resumo: • Decreto Nº 2 De 01 De Fevereiro De 2021 - Altera O Quadro Detalhado Da Despesa (QDD) Da Prefeitura Municipal De Piripá Para O Exercício De 2021.

  Nº certificação: B4AMGNJLZSH0A3MTLUHSVW

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021-SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: JUEU26OUPWG4FF7IL0OZNG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: - Lei Nº 220/2021, de 14 de Abril de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

  Nº certificação: BROY28HJHDQOPO+HEHINTA

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: Aviso De Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (diesel S-500, diesel S-10, Gasolina e Etanol) e lubrificantes para atender as necessidades do Município.

  Nº certificação: 4NHQPZDKHRJGE7EFJJNULQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: - Portaria Nº 026/2021, De 12 De Abril De 2021 - Exonera, A Pedido, A Servidora Pública Municipal, A Sr.ªbruna Pereira Jardim, Do Cargo Efetivo De Auxiliar Administrativo, Lotada Na Secretaria Municipal De Educação E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4YYTFKQTKE+DS5MBUP89FG

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Portaria Nº025/2021, de 12 de Abril de 2021 - Concede Afastamento para Aprimoramento Profissional à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: 3FEYXMLGHTLYCKEVOGYHGQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 1611

  Resumo: • Portaria Nº 024/2021, De 12 De Abril De 2021 - Dispõe sobre indeferimento de Alteração de Regime de Trabalho e dá outras providências.

  Nº certificação: KDSU3PZZASEZSTETGEQJCG

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: • Decreto Nº102/2021, De 09 De Abril De 2021 - Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Piripá (BA) e dá outras providencias.

  Nº certificação: WLB7L6KMAWXQMPEHNOS0TW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2021.

  Nº certificação: TZMCOQY1UZH0CTRR3EPD0A

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: - Portaria Nº022/2021, De 07 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Remanejamento De Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº023/2021, De 07 De Abril De 2021 - Concede Afastamento Para Aprimoramento Profissional À Servidor desta Municipalidade E Dá Outras Providências.
  --
  -

  Nº certificação: W9LHWI3MAV/VTUSPXW4APW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 06 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: N+9F+TMSOMJDTLQSYW8I3W

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: • Portaria Nº021/2021, de 06 de Abril de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: AHQQCGOA2C8QYHZZ5WS9NW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1605

  Resumo: • Portaria Nº 020/2021, de 06 de Abril de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Maria do Carmo Nunes Cruz, matrícula Nº 0399, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: 4UYYMQ3SR+JT7QFO3TASIW

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 1604

  Resumo:
  -Decreto n°101/2021, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Almoxarifado Central e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T0WSASHXF0KHLMFFR48BWQ

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: • Decreto Nº 1 de 04 de Janeiro de 2021 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: LRHUAXWWWZSPXDRC5RK0ZG

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: Resumo De Contrato Nº025-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 023/2020.
  -Resumo De Contrato Nº023-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 021/2020.
  -Resumo De Contrato Nº026-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 024/2020.
  -Resumo De Contrato Nº022-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 021/2020.
  -Resumo De Contrato Nº020-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 018/2020.
  -Resumo De Contrato Nº010-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 053/2019.
  -Resumo De Contrato Nº027-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 025/2020.
  -Resumo De Contrato Nº020-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 018/2020.
  -Resumo De Contrato Nº024-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 022/2020.
  -Resumo De Contrato Nº016-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 056/2019.
  -Resumo De Contrato Nº018-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 012/2020.
  -Resumo De Contrato Nº019-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 012/2020.
  -Resumo De Contrato Nº011-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 054/2019.
  -Resumo De Contrato Nº030-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 055/2019.
  -Resumo De Contrato Nº021-1/2021 Do Pregão Presencial N.º 020/2020.
  -

  Nº certificação: BTY6Q2BKLXDIWD5FA6ZTLQ

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Termo de Apostilamento N° 001/2021 - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 004-01/2019 - Disembe Construções LTDA.
  -Termo de Apostilamento N° 002/2021 - 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 007-08/2019 - Embraed Empreendimentos EIRELI.
  -Termo de Apostilamento N° 003/2021 - 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 006-03/2020 - Disembe Construções LTDA – MEI.
  -

  Nº certificação: SYB/SYL4USNNKK913IFBCW

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 1600

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-3/2020 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram O Município De Piripá E A Empresa Disembe Construções Ltda - Me.

  Nº certificação: 6OUFPIMQS6EBXVRLUSNXRG

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 002/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Diretor Médico do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Osvaldo Marcelino Santos Neto CRM: 33383 Chefe da Divisão da Clínica Médica

  Nº certificação: NYSFCXGYCTAACHE7GPIRGA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: - Resolução CMS Nº 05/2021.
  -Resolução CMS Nº 06/2021.
  -Resolução CMS Nº 07/2021.
  -

  Nº certificação: HL11I3NK+TJPOPBPE5W8BQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WMJUJVNDOBHOME5VD+6YPG

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: Decreto Nº 100/2021, de 30 de Março de 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para Fins de Aquisição, Alienação, Locação e Uso pela Prefeitura de Piripá-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UBRV1PQYFCTIKXQEN1T14W

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: - Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Patricia Hohlenweger Malta e Ruana Farias Novaes.)

  Nº certificação: FTR5ZRW5V8IY+XPIGJRCXQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Portaria Nº 002/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Diretor Médico do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Osvaldo Marcelino Santos Neto CRM: 33383 Chefe da Divisão da Clínica Médica
  -Portaria Nº 003/2021 – GAB/HMMPB - Nomeia o Responsável Técnico da farmácia satélite do Hospital Municipal Maria Pereira Barbosa, Ieda Rocha Barbosa CRF: 014626 Chefe da Divisão farmacológica
  -

  Nº certificação: OXQRT2RVWRNGPE3NQXUS5G

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: • Ato de Anulação da Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológicas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Data/Hora da disputa 05/04/2021 às 10h00min horas/Brasília.

  Nº certificação: KMRNS8TDE+VU2QZUI0K/2G

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: - Lei Nº 219/2021, de 29 de Março de 2021 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: +DCWGQM9MDE/Z513EKK7LW

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: • Errata: Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial nº 007/2021.

  Nº certificação: XALNIZLRNJCK5XF05KDDHA

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Lei Nº 218/2021, de 26 de Março de 2021 - Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VPO/FNHEJF3N8HOFBYPLPQ

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: Decreto N. 099/2021, de 26 de Março de 2021 - “Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2021 e dá outras providências”.
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 007/2021.
  -Resultado Adjudicação e Homologação PP 001/2021
  -Resultado e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 002-03/2021 - Dispensa de Licitação Nº 018/2021. Contratado: Willians Souza da Silva – ME
  -Resumo de Contrato Nº 001-2/2021 - Pregão Eletrônico N.º 001/2021. Contratado: S.I. Serviços Médicos EIREL.
  -Resumo de Contrato Nº 002-2/2021 - Pregão Eletrônico N.º 001/2021. Contratado: Engenhar Prestacoes de Servicos EIRELI
  -

  Nº certificação: /3SY2FS8A4ERI9PQMOG8TQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: • Decreto N° 098/2021, de 25 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Gestão Educacional e dá outras providências.

  Nº certificação: U0ATOYBQQW9VP2HHRFEUAA

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: • Resolução CMS nº 03/2021- O conselho Municipal de Saúde de Piripá , em sua quarta reunião, em caráter ordinário, realizada no dia cinco de junho de dois mil e dezessete, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
  -• Resolução CMS nº 04/2021- O conselho Municipal de Saúde de Piripá, em sua segunda reunião, em caráter ordinário, realizada no dia dez de março de dois mil e vinte, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
  -• Resolução CMS nº 04/2020- O conselho Municipal de Saúde de Piripá, em sua segunda reunião, em caráter ordinário, realizada no dia dez de março de dois mil e vinte, cumprindo suas atribuições regimentais, conforme registro em ata.
  -

  Nº certificação: OKRD+7BITPNHSOVRTI1R5W

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Edital De Convocação - Dispõe sobre a convocação de servidor.

  Nº certificação: GI0YLI0H2SCTSYY/A+NERQ

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados

  Nº certificação: D/9WZFLFGT7CJPJSXX2HVG

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: Plano de Vacinação Contra COVID-19 no Município de Piripá-BA

  Nº certificação: O5TZ/LKPYNHHHUH1VMKNDW

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: Aviso De Licitação - PE 002/2021 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso De Licitação - PE 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições parceladas de materiais, instrumentos e equipamentos permanentes para as Unidades de Atendimento Odontológicas do Município.
  -

  Nº certificação: RCMHTF+LVDST90CGSXEMMW

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: - Decreto Nº 097/2021, De 19 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Secretária Escolar E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: ZMDWDKW5HY3ADGWR9XOPBW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: • Decreto Nº 096/2021, de 18 de março e 2021 - Nomeia os Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS do Município de Piripá (BA) e dá outras providencias.

  Nº certificação: HUTMVEW091B3PVNPYRHFMA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1580

  Resumo:
  -• Republicação com Correção – Resolução CMS Nº 002/2021 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de Piripá – Bahia, do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: Q24VVXLOLHXAJ7LXJU8S3W

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: - Republicação Com Correção da Resolução CMS Nº 01/2021 - Aprovar a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 4RRZET7N5SYZZ3PUWDQ9UG

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: Lei Nº 216/2021, de 18 de Março de 2021 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços por prazo determinado e dá outras providências
  -Lei N° 217/2021, de 18 de Março de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GBT49RH00KLS+SHAJ9Z4/Q

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: Resolução CMS n° 01/2020 - Aprovar a prestação de contas, referente ao terceiro quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Resolução CMS n° 02/2020 - A aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde do município de Piripá, estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2020, foi em sua finalidade, de forma regular, estando sua documentação arquivada e em perfeita ordem.
  -

  Nº certificação: ST6FXESVEJUU4+L9W5LNIW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, reformas de pneus e aquisição de baterias para a frota de veículos e maquinas pesadas deste Município.

  Nº certificação: SHOPKE6AM8QYEAUTECDIAW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 1575

  Resumo:
  -Aviso de Prorrogação Pregão Presencial nº 003/2021 - Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de peças para máquinas pesadas pertencentes à frota do município.
  -

  Nº certificação: ZGOICQYZWJN0JC0IFXZT0Q

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hospedagem, fornecimento de refeições, quentinhas, salgados, bolos e doces para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de operador de trator para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos (lava rápido), da frota de veículos e máquinas do Município de Piripá, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: +RH7DIICLXMBD7VO47JMZA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: • Decreto Nº 095/2021, De 15 De Março De 2021 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Piripá, correspondente ao Edital nº 01/2018.
  -
  -

  Nº certificação: QZKL+PU8BMJF+M2+GMX1VW

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: • Decreto nº093/2021, de 15 de Março de 2021- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra, medindo 1.092,00 m² (um mil e noventa e dois metros quadrados), situado na Travessa Padre Ladislau Klenner, sem número, Fazenda Pindorama, Município de Piripá, Estado da Bahia, com registro e matrícula nº 1-3.643, fls. 162, livro 2-N registro geral do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Condeúba – Ba, de propriedade do Sr. José Jesus de Moura, brasileiro, solteiro, Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto nº094/2021, de 15 de Março de 2021- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terra medindo 1.314,40 m² (um mil e trezentos e quatorze metros quadrados e quarenta centímetros quadrados), situado na Rua Xavier de Almeida, sem número, Fazenda Lagoa da Boa Vista, Município da Cidade de Piripá, Estado da Bahia, com registro e matrícula nº 1-1.632, fls. 146, livro 2-F registro geral do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Condeúba – Ba, de propriedade dos Herdeiros do Sr. Darcy Ribeiro de Novais e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 65C1R1EV+QTT6HSZ1F6NZA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: - Portaria Nº 019/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede afastamento para aprimoramento profissional à servidora desta municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: J9/BZS5EMCY5XYI2QT4+WW

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: • Decreto Nº092/2021, De 11 De Março De 2021 - Sobre A Criação E Nomeação Da Subcomissão Municipal De Defesa Civil Para Apoio Nos Procedimentos De Credenciamento, Vistoria Veicular E Fiscalização No Atendimento Emergencial À População Do Município De Piripá E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: V+2NNOK7KRQFONL5HWESWW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: Decreto Nº091/2021, de 05 de Março de 2021 - Institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsável pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Piripá e dá outras providências.
  -Portaria Nº018/2021, de 05 de Março de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor, o Sr. Osmar Barbosa Rocha, matrícula nº 453, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: XLMOCB2DOBH5SWXPOJTQVW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: Resultado Referente Ao Chamamento Público N.º 001/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: D1JCN43F6PNS93QEDJO9UG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: • Portaria Nº017/2021, de 05 de Março de 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor, o Sr. José Barbosa Ribeiro, matrícula nº 202, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.

  Nº certificação: F9GD2C/EBERXSEF//5KR6Q

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: Decreto Nº 150, de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 732.400,00 (Setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GT0N6GDS3JWM2YOAZMJCTA

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: - Decreto Nº088/2021, De 04 De Março De 2021.
  -- Decreto Nº089/2021, De 04 De Março De 2021.
  -- Decreto No090/2021, De 04 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: RALCXTS/DZYBENO9QICWXQ

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: - Aviso De PP 001/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção, Materiais Hidráulicos, Ferramentas E Correlatos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De PP 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Diversos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais.
  -- Aviso De PP 003/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Peças Para Máquinas Pesadas Pertencentes À Frota Do Município.
  -

  Nº certificação: ++WZTRXOTB0BS1YDP+A+FG

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: • Decreto nº 149 de 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
  -• Decreto nº 157 de 21 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: KKXSOG86DWEI00+EBWQUJA

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: • Decreto Nº 087/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: LIOJZZ3NAZXYCDC2P+NWDQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: Decreto Nº 086/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: 34U76LB5R7EKADG0EH01FQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: • Decreto N° 085/2021, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: OEC1KTYO/KMLUGMO9HJLWW

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: Portaria Nº 016/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: KVUV3P0SDUYZS/R91JG03Q

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: • Decreto Nº 084/2021, de 01 de Março de 2021 - Adere ao Decreto Estadual de Nº 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021, Que Institui, Nos Municípios do Estado da Bahia, as Restrições Indicadas, Como Medidas ao Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 5KBJNMUZVXNITKRJL8HKUG

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: • Decreto Nº 083/2021, De 26 De Fevereiro De 2021 - Adere ao Decreto Estadual de nº 20.254 de 25 de Fevereiro de 2021, que institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas ao enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OHC16DT1W2TJ/FCMUCWO9W

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: Resultado: Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021

  Nº certificação: MDIEFJ4SORQHUWJC2UYUOG

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: K2OJPAMUSQSUUKORFM4WKA

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decreto Nº 082/2021, de 24 de Fevereiro de 2021 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Piripá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: VUZVPFTHIIZS5Q7/8PLUAA

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: Resultado Do Chamamento Público N.º 001/2021.

  Nº certificação: 3730EFHOFALTNMDEY/YIMA

  ---

  23/02/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: • Decreto Nº 081/2021, De 22 De Fevereiro De 2021- Adere ao Decreto Estadual de nº 20.240 de 21 de Fevereiro de 2021, que institui ampliação da restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 20.240, De 21 De Fevereiro De 2021- Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DAGU/PKQ9LADPBMSGFQ/9G

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Decreto Nº 080/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Constitui as Instâncias Julgadoras da Vigilância Sanitária do Município de Piripá, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 0I7UNTQLQU8TRCFVTU8KLQ

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: - Portaria Nº 015/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença Não Remunerada À Servidor Desta Municipalidade E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: GM9LI4JFLKKBBYPJVF43LQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: Decreto Nº 079/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Adere ao Decreto Estadual de nº 20.233 de 16 de Fevereiro de 2021, que institui restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 20.233, de 16 de fevereiro de 2021 - Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6USXNG0EQ1WYTV7TBBYSDQ

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: • Autorização - A Vigilância Sanitária do Município de Piripá, através da Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do Art. 124 da Portaria nº 06 de 29/05/1999SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento denominado, autorizando este comercializar medicamentos de uso sistêmico RETINÓIDE- LISTA C2 da referida Portaria.

  Nº certificação: 3D5HYRHQHBBA7U4HELRP/G

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: • Resolução N°. 01/2021 – Aprova a Reprogramação dos Saldos de Co-financiamento Federal, Exercício de 2021.
  -• Resolução N°. 02/2021 – Aprova a Reprogramação dos Saldos de Cofinanciamento Estadual, para o Exercício de 2021.
  -• Resolução CMAS N°. 003/2021 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual para Exercício de 2021, no Município de Piripá.
  -

  Nº certificação: 0TE+CJ4GRBGT6FA+CZVBKA

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: - Termo de Apostilamento N° 001/2021 - Contrato 004-01/2019. (Disembe Construções Ltda).

  Nº certificação: 4PV9H/H2D9DQUMZJNCEJIQ

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: • Decreto Nº 078/2021, De 09 De Fevereiro De 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Piripá atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020e dá outras providencias.

  Nº certificação: WYLBP8CSCVNY98DYDN8ZMA

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: Decreto Nº 077/2021, de 08 de fevereiro de 2021 - Divulga os dias de ponto facultativo em função do Carnaval do ano de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: X6LOE3WYC+++WV7ALCPWPG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: Portaria Nº 013/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, o servidor e dá outras providencias.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal
  -Portaria Nº 014/2021, de 04 de Fevereiro de 2021 - Coloca à disposição da Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, a servidora e dá outras providencias.
  -Termo de Cessão de Servidor Público Municipal
  -
  -

  Nº certificação: QBZIZJUREPTV10GIIZUVKA

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: Errata: Referente ao Resultado do Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados

  Nº certificação: 4+G2TT3K2YQQDCSSZTNSSW

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Decreto No 076/2021, De 02 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Diretor De Planejamento E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 011/2021, De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Fiscal De Contratos No Âmbito Deste Município De Piripá/Ba, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 04HHQX1+F8MHQNZ5BZJPTW

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: Decreto Nº 074/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -Decreto Nº 075/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Gestão do Programa de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
  -Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021. (Clinica Focus Ltda) (Julia Fernandes Aguiar Ltda).
  -Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil no acompanhamento e execução orçamentária mensal da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -Resumo de Contrato Nº 003-1/2021. (Ágil Consultoria Municipal Ltda).
  -

  Nº certificação: OOY/47CKCJBML9MHKNDBVA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: - Decreto Nº 072/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 073/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 010/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Secretário da JSM e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para - Decreto Nº 072/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 073/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Programas Integrados de Prevenção de Doenças e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 010/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Secretário da JSM e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: IQRGU4OXQZEJUAN7I6032W

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: VE//MPPS/YQVSCXENMWNVG

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: O5ZVNPNHRPBDBXT1AV8RQA

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Decreto Nº 071/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - “Nomeia Secretária de Finanças das Contas da Prefeitura Municipal de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências”.

  Nº certificação: EVMQ4CV9AHWWABLXFY3XNQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: • Decreto nº 070/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Institui a comissão de avaliação de bens móveis e imóveis para fins de aquisição, alienação, locação e uso pela prefeitura de Piripá-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GQKT4TOBVKXB4G1PSYH+2A

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Adjudicação Do Objeto Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -• Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021 .
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021
  -• Resumo De Contrato Nº 001-1/2021 .
  -• Adjudicação Do Objeto Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº 002-1/2021 .
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-5/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-8/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-5/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 001-4/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 012-3/2017
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005-6/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 006-4/2019
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 004-3/2020
  -• Extrato De Termo De Prorrogação Contratual Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 008-3/2020
  -

  Nº certificação: CPS2EGNVYPRDQI3DVICLFW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Decreto Nº 069/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC no âmbito do Município de Piripá /BA e dá outras providências.
  -Resultado Referente ao Chamamento Público N.º 001/2021, Credenciamento Nº 001/2021 aos Credenciados:
  -

  Nº certificação: 0RKA0O73G6VIHM98JG6TCW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Portaria Nº 009/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - “Coloca à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o servidor e dá outras providencias”.

  Nº certificação: WTIQZOTEEFPWXGJV6XWKIA

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Resultado Referente ao Chamamento Público n.º 001/2021 Credenciamento nº 001/2021 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestados conforme especificações constantes no edital.

  Nº certificação: LZOUXTX4NQRBXNR3M2F3NW

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: • Decreto N° 068/2021, de 21 de Janeiro de 2021 - Prorroga o Decreto nº 129/20, de 09 de outubro de 2020, que “Decreta Situação de Calamidade Pública no Município de Piripá- Ba em razão da pandemia do Covid-19, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: +USH281Z7K5GCTYOLV2O+A

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: • Decreto N. 067/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Gerente de Legalização, Organização Escolar e de Controle Educacional e Estatística dá outras providências”.

  Nº certificação: 1RC9JIY6C8V/MVHKTDUCSQ

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: - Decreto N° 066/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Diretor De Esportes Dá Outras Providências.

  Nº certificação: EHCK0GFBSPEPCYBMNCXTCW

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Portaria Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Fica convocado todos os beneficiários da Bolsa Família, para comparecerem ao setor, para o recadastramento que acontecerá no período de 25 de Janeiro a 19 de Março de 2021, das 8:00 as 12:00 e das 14;00 as 17:00.
  -Contrato de Rateio Nº 010/2021.
  -
  -

  Nº certificação: UX2N60WHQ4UWPJ3L1SRVAQ

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: • Decreto N 065/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação de Diretora de Apoio Comunitário e dá outras providências”.

  Nº certificação: X9H7NQEVMUG7BFLCPCXEFA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-7/2020.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004-1/2019.
  -Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 007-8/2019.
  -

  Nº certificação: E20PCBXO1PW/TVDB5L0HYA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: • Decreto N° 064/2021, de 13 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar dá outras providências.

  Nº certificação: SO32JP/QPMGOD0GAZE+KJQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: Decreto Nº 061/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar e dá outras providencias.
  -Decreto No 062/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal de Segurança e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Darthe Sousa Santos, matrícula nº 0212, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 007/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Avani Jesus Gonçalves, matrícula nº 0395, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 008/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr Juraci Santos Souza, matrícula nº 0443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: XYWLV8K+RHQYBLBIFDXO6G

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: - Decreto Nº 063/2021, de 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Portador do Cartão de Defesa Civil, no Município de Piripá/BA e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 005/2021, de 12 de janeiro de 2021 - Concede licença não remunerada à Servidora desta Municipalidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4NI1CJCJZLABAULH/8PEDQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: • Aviso Chamamento Público N.º 001/2021 Credenciamento Nº 001/2021 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital. Os interessados deverão se credenciar junto à Prefeitura Municipal
  -• Edital de Credenciamento na Área de Saúde nº 001/2021
  -

  Nº certificação: AGGE7P+T2FVPJUUMPO4IBW

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Portaria Nº 003/2021 de 07 de Janeiro de 2021 - Disponibiliza a CPL, Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município de Piripá à Câmara Municipal de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: 4A1FY/0O/8OJ+KKDYXFIAG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Nº 059/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
  -Decreto Nº 060/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Cultura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação ao Chamamento Público do Edital de Credenciamento na Área de Saúde Nº 001/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5FGQSSERVO8S9JDPKVT6FW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Decreto Nº 056/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
  -Decreto Nº 058/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Obras e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piripá e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Constitui Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Objeto: Apoio técnico-operacional a Câmara Municipal de Piripá-BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial regida pela Lei Federal n° 10520/2002, e nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços e Convite, e nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, regidas pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, par intermédio da designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação, respectivamente, desta Prefeitura Municipal, a titulo não oneroso, visando dar cumprimento as exigências contidas na Legislação precitada.
  -

  Nº certificação: IBHQ3W2HENN+/S/XJWQNLG

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto Nº 054/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário das Contas da Secretaria Municipal de Educação de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 055/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gerente de Administração de Pessoal, Material e Patrimônio e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001/2021, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piripá e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PJEOBL0V90QNJCFAFJKXEA

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: • Decreto n° 040/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 041/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 042/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 043/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 044/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 045/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 046/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 047/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 048/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 049/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 050/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 051/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 052/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto n° 053/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: N+4HMBYHXTXAISHRSZEBKQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Decreto N° 038/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Decreto N° 039/2021, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Termo de Posse do Prefeito Municipal 01/01/2021
  -• Termo de Posse do Vice-Prefeito Municipal
  -

  Nº certificação: TRNNVSER8E3SXDU4WOULTQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 04 de Janeiro de 2021 a Decreto Nº 037/2021, de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: XTVBNQRFTJKQ+VQBGDEOWQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 016/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 017/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 018/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 019/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 1MAVNWAWL2JYQVEW1PGTYW

  ---