Prefeitura Municipal de Piripá

Diário Oficial

• Maio - 2020

  25/05/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: • Decreto Nº 068/2020, de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 001/2019 para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia.
  -• Edital de Convocação Nº 15/2020 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.
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  Nº certificação: 2PIIFZ2MC6MD4S965ZCJVQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: • Decreto nº 065/2020, de 22 de maio de 2020 - Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: A4ZEDWDRBSDNS3CSOJTCNA

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  21/05/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: Decreto Nº 065/2020, de 22 de Maio de 2020 - Estabelece restrições como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: DYAOF7NB4JKUKN0KGEY5ZG

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  21/05/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
  -• Portaria 001/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe acerca de procedimentos referente ao atendimento dos serviços públicos prestados as demandas emergenciais de enfrentamento ao corona vírus( covid- 19) pela secretaria municipal de assistência social de Piripá.
  -• Portaria 002/2020, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe acerca de procedimentos referente aos horários de atendimentos de serviços públicos prestados, as demandas emergenciais de enfrentamento ao corona vírus (covid- 19) pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Piripá/Ba.
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  Nº certificação: ZERBSKSIVTA1BZATAZHVLW

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  19/05/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: - Decreto Nº 35 de 01 de Abril de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá Para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: BCJUUU/VBVBB8RN2NPCD4W

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  19/05/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: Decreto Nº 34 de 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NPUKWD5BTEYTHSRQ2LSCKQ

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  19/05/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: - Decreto nº 33 de 01 de abril de 2020-Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: H3V7B2GLDX8JQJGFUTO7KA

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  18/05/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: • Decreto nº 064/2020, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 001/2019 para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Piripá – Bahia.
  -• Edital de Convocação nº 14/2020 do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.
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  Nº certificação: B5XUNIVJD27CLRXVL+ST2G

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  15/05/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: • Portaria nº. 001/2020 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Piripá/BA, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: YLNPFJZF1SCL0OHJ0/RD+A

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  14/05/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: - Decreto nº 24 de 20 de março de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XATRO1DBEWFNYRFRWUITSA

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  14/05/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: - Decreto Nº 23 de 20 de Março de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá Para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: OFF5BZ4O731RX0/8UZUNRG

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  14/05/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: • Decreto nº 16 de 10 de março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: RXPO3TGL1BXZMPVSATXO0A

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  07/05/2020 - Edição nº 1324

  Resumo: • Decreto nº060/2020, de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de tesoureira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 061/2020, de 07 de Maio de 2020 - Nomeia tesoureiro das contas do Fundo Municipal de Assistência Social para fins de representação junto às instituições financeiras e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8K+AWFQVBPGQRQKM11H9DQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1323

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Nordeste Empreendimentos e Transporte EIRELI.

  Nº certificação: DQ8S7WPJHLN3JZOUJJR7PA

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  07/05/2020 - Edição nº 1322

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública – Objeto: faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo Municipal, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019, permanecem em disponibilidade no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia na Internet.

  Nº certificação: XR+DWPU0IBIYY+2KJ1FVRG

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  07/05/2020 - Edição nº 1321

  Resumo: - Decreto Nº 059/2020, de 07 de maio de 2020 - Nomeia Secretária de Finanças das Contas da Prefeitura Municipal de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: 6VBS8/WFDTZ7H65TOLLZLA

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  06/05/2020 - Edição nº 1320

  Resumo: Decreto Nº 058/2020, de 06 de maio de 2020 - Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: N0J3059ATXHNICYNESMPYQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1319

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Prestação de serviços na retirada manual de pedras para atender a Secretaria de Infraestrutura deste Município.

  Nº certificação: M4SRQRFY7GYTZAEFDM0THA

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  04/05/2020 - Edição nº 1318

  Resumo: • Decreto Nº 057/2020, de 04 de Maio de 2020 - Estabelece a composição do conselho municipal de saúde – CMS e da outras providências.

  Nº certificação: V4PWAPEI7APCCURQWRTC5A

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  04/05/2020 - Edição nº 1317

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2020 - Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos pesados (linha diesel) do Município de Piripá – Bahia.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros, grades, divisórias, espelhos, persianas, policarbonato e metalon com serviços de instalação para atender as demandas das secretarias municipais.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 013/2020 SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as demandas das diversas secretarias do município.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2020 SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bolos e biscoitos para atender as demandas das diversas secretarias do município.
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  Nº certificação: 2RXPZ93GI2UU27Y+0ZTGEW

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  04/05/2020 - Edição nº 1316

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Alexandre Pinheiro Souza.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Alexandre Pinheiro Souza.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Alexandre Pinheiro Souza.
  -Resumo de Contrato Nº 001 - 2 / 2020 - Alexandre Pinheiro Souza.
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  Nº certificação: NFINDWWY8QTPWLH0PMKWWA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1315

  Resumo: • Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 – Empresa: Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Serviços de Transporte Diversos (alternativo) do Município.
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  Nº certificação: PZRSXYHWTI5YS0CONGWLYQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1314

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciado no Chamamento Público 001/2020 - Renata Guedes Costa.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação dos Credenciados no Chamamento Público 002/2020 - Marcia Vania de Jesus Rocha.
  -Resumo de Contrato Nº CH 001 - 04 / 2020 Credenciamento nº 002/2020 - Marcia Vania de Jesus Rocha.
  -Resumo de Contrato Nº CH 002 - 04 / 2020 Credenciamento nº 001/2020 - Renata Guedes Costa.
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  Nº certificação: Y1O0EO+NYYVZBE0KJSV1WQ

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  30/04/2020 - Edição nº 1313

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação dos Credenciados no Chamamento Público 001/2020.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação dos Credenciados no Chamamento Público 002/2020.
  -Resumo de Contrato CH 004 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato CH 001 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 001/2017.
  -Resumo de Contrato CH 008 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 001/2020.
  -Resumo de Contrato CH 007 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 001/2020.
  -Resumo de Contrato CH 006 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 001/2020.
  -Resumo de Contrato CH 005 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato CH 003 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 002/2020.
  -Resumo de Contrato CH 002 - 03 / 2020 Credenciamento Nº 002/2020.
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  Nº certificação: 0LVTXM+LQT36IJZWYUCNLQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1312

  Resumo: Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 028/2020- Contratada: Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 028/2020- Contratada: Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 028/2020- Contratada: Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli.
  -Resumo De Contrato Nº 001-4/2020- Dispensa De Licitação Nº 028/2020- Contratada: Licimaster Dist. De Med. E Produtos Medico-Hospitalar Eireli.
  -Adjudicação Do Objeto Da Dispensa De Licitação Nº 029/2020- Contratada: Stericycle Gestao Ambiental Ltda.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 029/2020- Contratada: Stericycle Gestao Ambiental Ltda.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 029/2020- Contratada: Stericycle Gestao Ambiental Ltda.
  -Resumo De Contrato Nº 003-4/220- Dispensa De Licitação Nº 029/2020- Contratada: Stericycle Gestao Ambiental Ltda.
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  Nº certificação: BXPUCJRDJVYNMSFFLCP98Q

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  28/04/2020 - Edição nº 1311

  Resumo: Decreto Nº 15 de 10 de Março de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: OFVFDR0Z/RWRKT22REE7UQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1310

  Resumo: - Decreto nº 15 de 10 de março de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: PU7ONQCBJNPU16EVUHXJMG

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  23/04/2020 - Edição nº 1309

  Resumo: - Resolução Nº 001/2020 – Dispõe sobre as especificações dos critérios para distribuição dos alimentos que compõe o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino em formato de Kits e dá outras providências.

  Nº certificação: 3TNN2ONF32BOEIAMRLI6BW

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  22/04/2020 - Edição nº 1308

  Resumo: • Decreto N° 054/2020, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no município de Piripá-Ba.

  Nº certificação: LYLPMP9N8OHW5GVBRIU6JW

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  20/04/2020 - Edição nº 1307

  Resumo: Decreto Nº 51, 17 de Abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: UTV493TNZDT2EFAFEEKTXQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1306

  Resumo: Decreto Nº 51, 17 de abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: KIX822CC3PZFJBQBHMHLJQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1305

  Resumo: Decreto Nº 050/2020, de 16 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da distribuição dos kits de merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: BVYN/XURGKR3XBDDMNITUQ

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  16/04/2020 - Edição nº 1304

  Resumo: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015 - 6 / 2018 - Disembe Construções Ltda.

  Nº certificação: VV1XW6+MGDVUXAUUC7GS+G

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  13/04/2020 - Edição nº 1303

  Resumo: • Decreto Nº 049/2020, de 13 de Abril de 2020. - Nomeia gestora e tesoureira das contas do fundo municipal de saúde de Piripá para fins de representação junto às instituições financeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: YKDQPOPZOXLGTZ+W2FPIXW

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  13/04/2020 - Edição nº 1302

  Resumo: • Decreto nº 048/2020, de 13 de abril de 2020- Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UXU1GOXWTO/UHLYYPOUFW

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  08/04/2020 - Edição nº 1301

  Resumo: - Lei nº 210/2020, de 08 de abril de 2020- Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

  Nº certificação: N2MEZV2RMELEHZU305KA3A

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  08/04/2020 - Edição nº 1300

  Resumo: - Resultado Final - Credenciamento N.º001/2020 Credenciado: Renata Guedes Costa

  Nº certificação: H0ZR5QMMUZYNIECFUQEJTG

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  06/04/2020 - Edição nº 1299

  Resumo: - Resumo de Contrato PP 003- 2020 do Contrato nº 001-3/2020-Contratado: Marcio Rodrigues da Silva 14168935 (MEI),
  -- Resumo de Contrato PP 004- 2020 do Contrato nº 002-3/2020-Contratado: Geovaldo de Abreu Lima – Me.
  -- Resumo de Contrato PP 005- 2020 do Contrato nº 003-3/2020-Contratado: Nordeste Empreendimentos E Transporte Eireli.
  -- Resumo de Contrato PP 006- 2020 do Contrato nº 004-3/2020-Contratado: Nordeste Empreendimentos E Transporte Eireli.
  -- Resumo de Contrato PP 008- 2020 do Contrato nº 007-3/2020-Contratado: Genilson Fernandes de Sousa.
  -- Resumo de Contrato PP 009- 2020 do Contrato nº 008-3/2020-Contratado: Expert Soluções em Tecnologia Eireli – Me.
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  Nº certificação: 9EHCQXMIK1/HGEDER8P49Q

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  06/04/2020 - Edição nº 1298

  Resumo: • Decreto Nº 044/2020, de 06 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

  Nº certificação: EZ8SVID3EH4DMGOOY+Z+/W

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  06/04/2020 - Edição nº 1297

  Resumo: • Decreto Nº 043/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no município de Piripá.

  Nº certificação: VALJFBPVIV3CTCVQZD1SMQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1296

  Resumo: - Decreto Nº 043/2020, de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no município de Piripá.

  Nº certificação: JUMPTLAAQ7X67XE9APMYWQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1295

  Resumo: - Edital de Convocação Nº 13/2020 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - “Dispõe Sobre a Convocação de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019.”

  Nº certificação: COADCPSJKYH8FC6TQGV0GA

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  03/04/2020 - Edição nº 1294

  Resumo: - Decreto N°042/2020, de 03 de Abril de 2020 - “Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19”.

  Nº certificação: BTHDJQTGHWMXZFYMWM4BKA

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  02/04/2020 - Edição nº 1293

  Resumo: - Decreto Nº041/2020, de 02 de Abril de 2020. - Declara para os fins do disposto no art. 65, da lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Piripá , com fundamento na portaria nº 454, de 20 de março de 2020 do ministério da saúde, a qual declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: QROOEZJ7UU5ZQV9CNP/DMW

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  02/04/2020 - Edição nº 1292

  Resumo: Decreto Nº 039/2020, de 02 de abril de 2020 - André Dias Jardim.
  -Decreto Nº 040/2020, de 02 de abril de 2020 - Deivid Prates de Carvalho.
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  Nº certificação: 1IYD31XTY8WEC+61ALD9WA

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  01/04/2020 - Edição nº 1291

  Resumo: Decreto Nº 038/2020, de 01 de Abril de 2020 - Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Piripá e dá outras providências.

  Nº certificação: WHQGVNSYPOH+ROOTOTDQ+W

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  01/04/2020 - Edição nº 1290

  Resumo: Decreto No 037/2020, de 01 de abril de 2020 - Decreta ponto facultativo em função da Semana Santa do ano de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: IXID3V+2FZWIW8QM4IY6/G

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  01/04/2020 - Edição nº 1289

  Resumo: - Decreto Nº 036/2020, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Gestora e Tesoureira das Contas do Fundo Municipal de Saúde de Piripá para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências.

  Nº certificação: 9ZHBQQVMETSUKOM5RWAIUG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1288

  Resumo: Resumo de Contrato - Contrato Nº CH005-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Carvalho Novaes Serviços Médicos LTDA-ME.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH004-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Carvalho Novaes Serviços Medicos LTDA-ME.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH007-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Fernanda Silveira Lemos.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH006-02/2020 - Fernanda Silveira Lemos.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH002-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Julia Fernandes Aguiar LTDA.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH002-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Julia Fernandes Aguiar LTDA.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH003-02/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - Mauricio Fábio Almeida Costa-EIRELI.
  -Resumo de Contrato - Contrato Nº CH001-02/2020 - Credenciamento N° 003/2019 - Bianca Dacttes Castro Novaes.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2019 - Chamamento Público –Área da Saúde Nº 001/2019 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas e plantões aos munícipes de Piripá – BA.
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  Nº certificação: P58WHJHQP+O5OEYPF3FQNG

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  31/03/2020 - Edição nº 1287

  Resumo: • Decreto Nº 027/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 028/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração da Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde – FMS e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 029/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Controle de Transporte Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 030/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de Gerente de Planejamento Urbanístico e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 031/2020, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 032/2020, de 31 de Março de 2020 - Nomeia Tesoureira Para o Fundo Municipal de Saúde – FMS – e dá outras providências.
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  Nº certificação: OXW+YAJUYUAZVXSUSMTODA

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  30/03/2020 - Edição nº 1286

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: OKL2GCV/PDL9SKJ1GYIIPQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1285

  Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 024/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 024/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 024/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 009-3/2020.
  -- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 025/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 005-3/2020.
  -- Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -- Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 010-3/2020.
  -- Adjudicação do Objeto Da Dispensa de Licitação nº 027/2020.
  -- Ratificação do Ato De Dispensa de Licitação nº 027/2020.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 027/2020.
  -- Resumo de Contrato nº 011-3/2020.
  -- Errata da Redação da Homologação da Tomada de Preços n.º 001/2020.
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  Nº certificação: LQEXDIBVXANBRXJWME9GZA

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  27/03/2020 - Edição nº 1284

  Resumo: • Decreto Nº 026/2020, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 001/2019 para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia.
  -• Edital de Convocação Nº 12/2020 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.
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  Nº certificação: FWB7MGWHDA+EZWUHWJOAWW

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  27/03/2020 - Edição nº 1283

  Resumo: - Resultado e Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: Disembe Construções Ltda – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020-Empresa: Disembe Construções Ltda – Me.
  -- Resumo de Contrato nº 006-3/2020-Contratado: Disembe Construções Ltda – Me.
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  Nº certificação: BQ5ATYYD6EW4ZTJSVVCJSG

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  26/03/2020 - Edição nº 1282

  Resumo: • Resultado Adjudicação e Homologação PP 003 2020 - Marcio Rodrigues da Silva.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020 - Marcio Rodrigues da Silva.
  -• Resultado Adjudicação e Homologação PP 004 2020 - Geovaldo de Abreu Lima – ME.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Geovaldo de Abreu Lima – ME.
  -• Resultado Adjudicação e Homologação PP 005 2020 – Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
  -• Resumo de Contrato PP 006 2020 - Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
  -• Resultado Adjudicação e Homologação PP 008 2020 – Genilson Fernandes de Sousa.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 008/2020 - Genilson Fernandes de Sousa.
  -• Resultado Adjudicação e Homologação PP 009 2020 – Expert Solucoes em Tecnologia Eireli – ME.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Expert Solucoes em Tecnologia Eireli – ME.
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  Nº certificação: ZCRSU3FEKYHKPY5MPST8FG

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  25/03/2020 - Edição nº 1281

  Resumo: Republicação Com Correção Do Plano Municipal De Contingência Para Enfrentamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-Cov-2.

  Nº certificação: /TRJBUVQODV7Z8PFKCJAMG

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  25/03/2020 - Edição nº 1280

  Resumo: • Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: KEOLF05OWCDOIOT/U+PFEA

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  23/03/2020 - Edição nº 1279

  Resumo: Decreto Nº 025/2020, De 23 De Março De 2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº 019 de 17 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: KSDPGXR/8URA5EDFP9AVLW

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  20/03/2020 - Edição nº 1278

  Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 20 de Março de 2020 - Cria o comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.

  Nº certificação: UI0B/O0WVVQLNCOUZQGHXG

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  20/03/2020 - Edição nº 1277

  Resumo: • Decreto Nº 022/2020, de 20 de Março de 2020 - Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19.

  Nº certificação: SMSYTVATFPSABIYVGQ+DNA

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  20/03/2020 - Edição nº 1276

  Resumo: Portaria Nº 019/2020, de 20 de março de 2020 - Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Piripá - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: ULCEZRKYQ7HJDL4LA24UZG

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  20/03/2020 - Edição nº 1275

  Resumo: - Decreto Nº 10 De 21 De Fevereiro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZZIHQN9M9NKDLSDJQL/HHG

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  19/03/2020 - Edição nº 1274

  Resumo: - Decreto Nº 9 de 21 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá Para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: DLIMUWBKZ83YMLN8UX4DPQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1273

  Resumo: • Portaria Nº 014/2020, de 19 de Março de 2020 - Concede licença prêmio à servidora desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 015/2020, de 19 de Março de 2020 - Concede licença prêmio à servidora desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 016/2020, de 19 de Março de 2020 - Concede licença prêmio à servidora desta municipalidade e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 017/2020, de 19 de Março de 2020 - Concede licença prêmio à servidora desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: FG71JKEIROFL5INWVYF/FW

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  19/03/2020 - Edição nº 1272

  Resumo: Portaria Nº 018/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Piripá.

  Nº certificação: /1J3FFBQXCT0QZ6E7OCQCW

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  18/03/2020 - Edição nº 1271

  Resumo: • Decreto nº 021/2020, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de secretária escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: ORZVF4T+APR9JCKHKNUDTW

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  18/03/2020 - Edição nº 1270

  Resumo: • Decreto Nº 020/2020 de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de secretária escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: X713KRHOCOMPANU8M/VP4Q

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  18/03/2020 - Edição nº 1269

  Resumo:
  -Portaria nº 013/2020, de 18 de Março de 2020 - Concede licença prêmio à servidor desta municipalidade e dá outras providências.
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  Nº certificação: MFQ2S18HSLAW8LIA/ZDAUQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1268

  Resumo: - Decreto Nº 019/2020, de 17 de março de 2020 - Estabelece medidas administrativas no âmbito do Município de Piripá para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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  -

  Nº certificação: 4H8/OUERSUJW2MJQ0B8EKW

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  17/03/2020 - Edição nº 1267

  Resumo: - Decreto nº 018/2020, de 17 de março de 2020- Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Piripá - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: RJE/LXSBWR6L9GJJPPS5EA

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  13/03/2020 - Edição nº 1266

  Resumo: - Resolução CMAS nº 003/2020-Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Plurianual para exercício de 2020 a 2023, no município de Piripá.

  Nº certificação: 7/BAQ/5ODIIXBYATIPVHCA

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  13/03/2020 - Edição nº 1265

  Resumo: - Portaria n° 012/2020, de 13 de março de 2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e dá outras providências.

  Nº certificação: 8ZIWF4UKMOVTA7T1BCQ8FG

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  11/03/2020 - Edição nº 1264

  Resumo: • Decreto nº 017/2020, de 11 de março de 2020- Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Piripá atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
  -• Portaria nº 011/2020, de 11 de março de 2020- Concede licença prêmio à Servidor desta Municipalidade e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5LJGTPX6IFHVHVTTVKW5PA

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  10/03/2020 - Edição nº 1263

  Resumo: • Portaria Nº 010/2020, de 10 de Março de 2020. - Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora Sra. Anelita Ribeiro Rocha, matrícula nº 0190, lotado na secretaria municipal de educação.

  Nº certificação: SU5SVV86LM8GD2S+ZRXIUA

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  09/03/2020 - Edição nº 1262

  Resumo: • Decreto Nº 014/2020, de 09 de Março de 2020 - Nomeia Conselho Municipal de Educação 2020 do Município de Piripá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UVEGDH6I8O1KOBCTFJN20Q

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  06/03/2020 - Edição nº 1261

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Prestação de serviços de mão de obra manual na manutenção e conservação de estradas vicinais no território deste município de Piripá/BA.
  -Resultado Final Referente ao Credenciamento Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de Saúde, aos munícipes de Piripá – BA.
  -

  Nº certificação: T0XSYOCNUUOPGYTTQZA8MA

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  06/03/2020 - Edição nº 1260

  Resumo: - Decreto nº 6 de 10 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JLADYPKBB3XB9XMXH9TT2G

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  05/03/2020 - Edição nº 1259

  Resumo: • Decreto nº 5 de 10 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da prefeitura municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: GJXWEOKZR9ZPVZ2HNMHACQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1258

  Resumo: • Resultado Final Referente ao Credenciamento n.º 001/2020- Credenciado: Eduardo Costa Batista.

  Nº certificação: TXSAXM7L9CRSXE7LN8DMQG

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  05/03/2020 - Edição nº 1257

  Resumo: • Resolução CMAS N° 002/2020 - Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual para Exercício de 2020, no Município de Piripá.

  Nº certificação: 2OCQQA1ZORGPPZWKPYYFXA

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  04/03/2020 - Edição nº 1256

  Resumo: - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação nº 023/2020- Objeto: Serviços de organização de campeonatos esportivos e atividades na área cultural, recreação e lazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 023/2020- Objeto: Serviços de organização de campeonatos esportivos e atividades na área cultural, recreação e lazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Homologação da Dispensa de Licitação nº 023/2020-Objeto: serviços de organização de campeonatos esportivos e atividades na área cultural, recreação e lazer, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -- Resumo de Contrato nº 049-2/2020- Contratado: Roberto Santos Ferreira.
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  Nº certificação: 3G7YZIAW64ANZANEW1HCNA

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  04/03/2020 - Edição nº 1255

  Resumo: Decreto nº 011/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de diretora de apoio comunitário e dá outras providências.
  -Decreto n° 012/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de diretora de desenvolvimento social e dá outras providências.
  -Decreto n° 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de diretora de apoio comunitário e dá outras providências.
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  Nº certificação: LDAPE3LRJDGKOXBHJQJJSG

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  04/03/2020 - Edição nº 1254

  Resumo: - Decreto Nº 123 De 20 de dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 378.116,80 (Trezentos e setenta e oito mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EDVRDKBRVOLVHFTLKVR9PA

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  04/03/2020 - Edição nº 1253

  Resumo: - Decreto nº 122 de 20 de dezembro de 2019 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2019.

  Nº certificação: CZQGXRB3NQBNIJUDERNRVW

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  03/03/2020 - Edição nº 1252

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2020 - Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de operador de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no licenciamento e uso de sistema de nota fiscal de serviço eletrônica, tributos e central de marcação de consultas e exames.
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  Nº certificação: OACESB4A7IZMB1SNJG0PEG

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  02/03/2020 - Edição nº 1251

  Resumo: Portaria Nº 009/2020, de 02 de Março de 2020 - Designa Servidoras para Comissão de Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: SDUUV1B+F4GSCAHBHBH7OA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas e plantões aos munícipes de Piripá– BA.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá– BA.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá– BA.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá– BA.
  -

  Nº certificação: KF9SDW1K+WR1GEW98ASK1Q

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  28/02/2020 - Edição nº 1249

  Resumo: Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 014/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 002-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 015/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 015/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 003-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 016/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 016/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 004-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 017/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 006-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 018/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 018/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 007-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 019/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 045-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 020/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 046-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 021/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 047-2/2020
  -Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 022/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Homologação da Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Resumo de Contrato Nº 048-2/2020
  -

  Nº certificação: FL/WACSQMNZ/KASVQ0DYUA

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  28/02/2020 - Edição nº 1248

  Resumo: • Resultado Preliminar Referente ao Credenciamento 002/2020 - Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde, aos munícipes de Piripá – Ba.

  Nº certificação: IO1RFKAPKZ6DCR1UNMINBA

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  28/02/2020 - Edição nº 1247

  Resumo: Portaria Nº 008/2020, de 27 de fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do Comitê Municipal de combate a Dengue, Vírus Chikungunya e Zika e dá outras Providências.

  Nº certificação: ZXXYNBDMQXDMGJ/GXSMYPG

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  27/02/2020 - Edição nº 1246

  Resumo: Portaria Nº 007/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidoras Docentes para Coordenar o Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: HPDOOB57WTWJDHQRNZELSG

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  27/02/2020 - Edição nº 1245

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: 1Z422CUE3OFTD64EOQLLGQ

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  27/02/2020 - Edição nº 1244

  Resumo: - Portaria nº 06/2020, de 27 de fevereiro de 2020- Concede Mudança de Nível nos termos do Plano de Carreira do Magistério do Município de Piripá -Bahia e dá outras providências.
  -- Resolução CMS n° 01/2020-Aprovar a Prestação de Contas, referente ao Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Resolução CMS n° 02/2020-Aprovar a Prestação de Contas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Resolução CMS n° 03/2020- A aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Piripá, Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde, no exercício de 2019, foi em sua finalidade, de forma regular, estando sua documentação arquivada e em perfeita ordem.
  -

  Nº certificação: QLTGNSL/LBA+2LS9SRF+XQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1243

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros, grades, divisórias, espelhos, persianas, policarbonato e metalon com serviços de instalação para atender as demandas das Secretarias Municipais.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à reforma dos PSFs da Ressaca e Lagoa do Ferreira, Povoados de Piripá.
  -

  Nº certificação: L0OTYQ4IPHEIUPMDJUHTLW

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  20/02/2020 - Edição nº 1242

  Resumo: Contrato Nº 049-1/2020 - Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram o Município de Piripá e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião.

  Nº certificação: 5X+XYRLI0T+RNXJKGERACW

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  20/02/2020 - Edição nº 1241

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: RPJNPZH47J9HPUWX/L137Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1240

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.

  Nº certificação: P+BC6K/CNE47JTJKPIIM+G

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  17/02/2020 - Edição nº 1239

  Resumo: • Edital Audiência Pública - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
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  Nº certificação: /SZQUVMVE04F3GNMNS+SUQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1238

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Piripá BA.

  Nº certificação: 6R1Q6ZP+XUM4POYJ1MOZEQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1237

  Resumo: • Decreto Nº 008/2020, de 13 de Fevereiro de 2020. - Estabelece o recesso de carnaval para os órgãos da administração direta do município de Piripá/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 3D18FS971SHEWUCPNJCGKW

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  13/02/2020 - Edição nº 1236

  Resumo: Decreto Nº 007/2020, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Almoxarifado Central e dá outras providências.

  Nº certificação: OD1NANA35MR1ZPCMM/IE3A

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  13/02/2020 - Edição nº 1235

  Resumo: Convocação do Edital n° 01/2019 – Processo Seletivo Simplificado de Monitores Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização - Mônica Amorim Costa Nunes.

  Nº certificação: 2VDITQ8DLQNOHIQF4CJ0XW

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  13/02/2020 - Edição nº 1234

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020 - Objeto: Serviços de Transporte Diversos (alternativo) do Município, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
  -• Aviso de Credenciamento Chamada Pública Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: /M+TLJI7ILS743BHFM7VMQ

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  12/02/2020 - Edição nº 1233

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá

  Nº certificação: OCFELD9MJGYYSYWLCWLXDQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1232

  Resumo:
  -Resultado e Adjudicação Pregão Presencial nº 056/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria de saúde.
  -Homologação Pregão Presencial nº 056/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos, material penso e solução para atender as necessidades do hospital municipal e da secretaria de saúde.
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  Nº certificação: QMLUWLGSMI/4JA8RW94IFA

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  10/02/2020 - Edição nº 1231

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do tipo automóveis do Município de Piripá - Bahia, conforme especificações no Termo de Referência do Edital e Anexos.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (tubos, conexões, válvulas e outros) para atender as necessidades do Município de Piripá - Bahia, conforme especificações no Termo de Referência do Edital e Anexos.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de horas máquinas (trator de esteira, moto-niveladora, pá carregadeira, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com arado, caminhão “pipa” e caminhão do tipo basculante), para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
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  Nº certificação: J5ABSUVNC1YLVLOF1VBSKA

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  07/02/2020 - Edição nº 1230

  Resumo: Retificação - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Retificação - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
  -Retificação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 – Objeto: Objeto: serviços profissionais de show artístico de execução musical, por ocasião dos festejos de Carnaval 2020, que será realizado no dia 29 de Fevereiro de 2020, no Município de Piripá – BA.
  -Retificação - Resumo de Contrato Nº 005-2/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Contratado: Produtora Brilho Ltda.
  -Resultado Referente aos Credenciados N.º001/2020 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá – BA.
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  Nº certificação: NMEHX1D6NQ2QECJ0DMT/MQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1229

  Resumo: - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020-Produtora Brilho Ltda.
  -- Ratificação do Ato De Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020- Produtora Brilho Ltda.
  -- Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020-Produtora Brilho Ltda.
  -- Resumo de Contrato nº 005-2/2020-Contratado: Produtora Brilho Ltda.
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  Nº certificação: JZC7WNNLUPXTV/OLIEBCMA

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  06/02/2020 - Edição nº 1228

  Resumo: Decreto 003/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social a Função de Controle Social Do Programa Bolsa Família do Municipio de Piripá- BA, e da Outras Providencias.
  -Decreto Nº004/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Homologação das Indicações, das Nomeações e Posse do CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Piripá/BA, Conforme Especifica e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: KWU8LACX7S8MLME6Z/INTA

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  06/02/2020 - Edição nº 1227

  Resumo: Edital de Credenciamento na Área de Saúde Nº 002/2020 - Objeto: Credenciamento na área de saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de Saúde, aos munícipes de Piripá – BA.

  Nº certificação: GA4WI7CXWGEXBBLVVPTZHQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1226

  Resumo: • Decreto Nº 002/2020, de 05 de Janeiro de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Piripá, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: CWUXPI5NI9JS9LN5HTUMSA

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  06/02/2020 - Edição nº 1225

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N.º 002/2020 - Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde, aos munícipes de Piripá - BA.

  Nº certificação: CLKUTFUV8JSSQXTKPJMDSQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1224

  Resumo: Extratos De Termo De Prorrogação Contratual Da Prefeitura Municipal De Piripá.

  Nº certificação: INMGE1VHR8YIU6PRR8UD4W

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  31/01/2020 - Edição nº 1223

  Resumo: - Portaria nº 005/2020, de 31 de janeiro de 2020- Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Selma Gonçalves Brito Meira, do Cargo Efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: QFWT6WJVGQY6X4HRK5EDUQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1222

  Resumo: - Resultado do Credenciamento N.º001/2020 - Mauricio Fabio Almeida Costa – Eireli.

  Nº certificação: KOUQFFPWSFKXI6AAHR+/FW

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  30/01/2020 - Edição nº 1221

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: XCICW88P07MHXKS0CEWT8Q

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  30/01/2020 - Edição nº 1220

  Resumo: Resolução CMAS nº. 01/2020.

  Nº certificação: J7MHH5VVY8TQBH6OAGSWYW

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  29/01/2020 - Edição nº 1219

  Resumo: Edital De Convocação Nº 11/2020 Do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.

  Nº certificação: XXCYA3SRDOFF6+UUTT8Y2W

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  29/01/2020 - Edição nº 1218

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004-1/2019 -Empresa Disembe Construções Ltda - Me.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007-8/2019 -Empresa Summer Locações de Mão de Obra e Serviços em Obras Eireli.
  -- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038-2/2019 -Empresa Ingredd Altiell Ferraz Sousa Eireli.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008-3/2018 -Empresa Disembe Construções Ltda - Me.
  -- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015-6/2018 -Empresa Disembe Construções Ltda - Me.
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  Nº certificação: N1CJS8KOZ2FQAHL+3TABMW

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  28/01/2020 - Edição nº 1217

  Resumo: Republicação Com Correção - Portaria Nº 004/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Coloca à disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o servidor e dá outras providencias.

  Nº certificação: TIWXC9T/O5JFBQ8Y1WB4EA

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  28/01/2020 - Edição nº 1216

  Resumo: Portaria Nº 004/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Coloca à Disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o Servidor e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: SLTSWTPW5TH+GLWTSR9ZNQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1215

  Resumo: Resultado Referente aos Credenciados Credenciamento Nº 001/2020.

  Nº certificação: AWSXR/YONBENXIVO+TRZTW

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  22/01/2020 - Edição nº 1214

  Resumo: • Ofício Nº 003/2020.

  Nº certificação: ENIDMPR9RKMJ/S/+NEBCQQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1213

  Resumo: • Portaria Nº 002/2020, de 14 de Janeiro de 2020 -“Exonerar Por Motivo de Aposentadoria o Servidor Sr. Marcelo de Oliveira Silva, Matrícula Nº 062, Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde”.
  -- Portaria Nº 003/2020, de 21 de Janeiro de 2020 - “Concede Licença Prêmio à Servidor Desta Municipalidade e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: KHFXP7IMMYUSIFXOCTTNMG

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  17/01/2020 - Edição nº 1212

  Resumo: - Resultado Referente ao Credenciamento N.º001/2020 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Para Prestação de Serviços de Médicos, Consultas, Plantões, Procedimentos e Exames Para Prestação de Serviços de Médicos aos Munícipes de Piripá– Ba.

  Nº certificação: JWYMQOUBCMKPXM9LZOIM5G

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  16/01/2020 - Edição nº 1211

  Resumo: - Resultado Referente aos Credenciados do Credenciamento n.º 001/2020 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá – BA.

  Nº certificação: TNOL+CWVDOVGVI7W7V7+RW

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  15/01/2020 - Edição nº 1210

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços no transporte escolar deste município, do tipo menor preço por item km/linha, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020. - Objeto: Contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino desta administração pública, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência do edital e seus anexos.
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  Nº certificação: /O7SJ6HXQPBFNFH6TX8PFQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1209

  Resumo: - Portaria nº 001/2020, de 14 de janeiro de 2020- Redistribui Servidor Público Municipal de Piripá- Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: PXD2WU0LMSVES04BWYBPGA

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  13/01/2020 - Edição nº 1208

  Resumo: Resultado Referente ao Credenciamento n.º001/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas e plantões aos munícipes de Piripá – BA.

  Nº certificação: BHADSESHVB2OXAWGERZZLQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1207

  Resumo: Decreto Nº001/2020, de 09 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Piripá, e dá outras providências.

  Nº certificação: RPAGPYF1LX2UTGB+OKQPEW

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  09/01/2020 - Edição nº 1206

  Resumo: - Aviso de Credenciamento n.º 001/2020- Objeto: Credenciamento Na Área de Saúde para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.
  -- Edital de Credenciamento na Área de Saúde nº 001/2020- Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital.
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  Nº certificação: PIFQZXY6NGSFWIWI4UWJ2A

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  08/01/2020 - Edição nº 1205

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 001/2020- Piripá- Ba- Dispõe sobre convocação para posse dos membros do Conselho Tutelar quadriênio 2020/2023, considerando o processo de eleição no dia 06 de outubro de 2019.

  Nº certificação: 11VSXYC7FFDGH1KUNB6NPA

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  07/01/2020 - Edição nº 1204

  Resumo: • Contrato de Rateio Nº 010/2020. (Flávio Oliveira Rocha.)

  Nº certificação: UY6JSSDZPNARCLSZ0LFOTG

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