Janeiro - 2021
12/01/2021 - Edição nº 1523
Resumo: Decreto Nº 061/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar e dá outras providencias.
-Decreto No 062/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Municipal de Segurança e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Darthe Sousa Santos, matrícula nº 0212, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
-Portaria Nº 007/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria a Servidora Sra Avani Jesus Gonçalves, matrícula nº 0395, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-Portaria Nº 008/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Exonerar por motivo de aposentadoria o Servidor Sr Juraci Santos Souza, matrícula nº 0443, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
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Nº certificação: XYWLV8K+RHQYBLBIFDXO6G
06/01/2021 - Edição nº 1518
Resumo: Decreto Nº 056/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 057/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretora Escolar dá outras providências.
-Decreto Nº 058/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Obras e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piripá e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021, de 06 de janeiro de 2021 - Constitui Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2021 - Objeto: Apoio técnico-operacional a Câmara Municipal de Piripá-BA, na realização de licitações na modalidade Pregão Presencial regida pela Lei Federal n° 10520/2002, e nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços e Convite, e nos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, regidas pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, par intermédio da designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio e da Comissão Permanente de Licitação, respectivamente, desta Prefeitura Municipal, a titulo não oneroso, visando dar cumprimento as exigências contidas na Legislação precitada.
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Nº certificação: IBHQ3W2HENN+/S/XJWQNLG
04/01/2021 - Edição nº 1516
Resumo: • Decreto n° 040/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 041/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 042/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 043/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 044/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 045/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 046/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 047/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 048/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 049/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 050/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 051/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 052/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
-• Decreto n° 053/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: N+4HMBYHXTXAISHRSZEBKQ
04/01/2021 - Edição nº 1513
Resumo: Decreto Nº 001/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 016/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 017/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 018/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 019/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 1MAVNWAWL2JYQVEW1PGTYW