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Foram encontrados 55 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
03/08/2020 - Leis - Lei Nº 214, de 30 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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2020 - JULHO
27/07/2020 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
27/07/2020 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2020.
13/07/2020 - Dispensa - Adjudicação do Objeto da Dispensa de Licitação Nº 044/2020 (Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA). Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 044/2020 (Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA). Homologação da Dispensa de Licitação Nº 044/2020 (Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA). Resumo de Contrato - Contrato Nº 003-6/2020 - Contratado: Gil Farma Comercial Farmaceuticos LTDA.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 080/2020, de 18 de Junho de 2020 - Decreta ponto facultativo em função da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus, nas repartições públicas municipais.
16/06/2020 - Outros - Ofício Nº 085/2020 - Banco do Brasil S/A.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 52 de 22 de Abril de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
02/06/2020 - Decretos - Decreto nº 45 de 13 de Abril de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Piripá para o exercício de 2020.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública ? Objeto: Finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2020.
25/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 068/2020, de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados na Seleção Pública nº 001/2019 para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Piripá - Bahia.
25/05/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 15/2020 do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.
07/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Objeto: faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo Municipal, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019, permanecem em disponibilidade no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia na Internet.
06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 058/2020, de 06 de maio de 2020 - Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Piripá e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado e Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Empresa: Nordeste Empreendimentos e Transporte Eireli.
30/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 ? Objeto: Serviços de Transporte Diversos (alternativo) do Município.
22/04/2020 - Decretos - Decreto N° 054/2020, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas complementares de proteção à coletividade a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID19) no município de Piripá-Ba.
17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 51, 17 de abril de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 044/2020, de 06 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/2020, de 02 de abril de 2020 - André Dias Jardim.
02/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 040/2020, de 02 de abril de 2020 - Deivid Prates de Carvalho.
01/04/2020 - Decretos - - Decreto Nº 038/2020, de 01 de Abril de 2020 - Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Piripá e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
25/03/2020 - Outros - Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 014/2020, de 09 de Março de 2020 - Nomeia Conselho Municipal de Educação 2020 do Município de Piripá/BA e dá outras providências.
05/03/2020 - Decretos - Decreto nº 5 de 10 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da prefeitura municipal de Piripá para o exercício de 2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto nº 011/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de diretora de apoio comunitário e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto n° 012/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de diretora de desenvolvimento social e dá outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto n° 013/2020, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação de diretora de apoio comunitário e dá outras providências.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 008/2020 - Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de operador de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 009/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no licenciamento e uso de sistema de nota fiscal de serviço eletrônica, tributos e central de marcação de consultas e exames.
02/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 009/2020, de 02 de Março de 2020 - Designa Servidoras para Comissão de Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas e plantões aos munícipes de Piripá? BA.
28/02/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá? BA.
28/02/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá? BA.
28/02/2020 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº 001/2020 Chamamento Público ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá? BA.
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 007/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Nomeia Servidoras Docentes para Coordenar o Curso de Formação Técnica de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
17/02/2020 - Outros - Republicação do Edital Audiência Pública - Dispõe sobre a audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
17/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Piripá.
17/02/2020 - Outros - Edital Audiência Pública - Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
13/02/2020 - Outros - Aviso de Credenciamento Chamada Pública Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2020 - Objeto: Serviços de Transporte Diversos (alternativo) do Município, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
10/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Objeto: Serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do tipo automóveis do Município de Piripá - Bahia, conforme especificações no Termo de Referência do Edital e Anexos.
10/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos (tubos, conexões, válvulas e outros) para atender as necessidades do Município de Piripá - Bahia, conforme especificações no Termo de Referência do Edital e Anexos.
10/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de horas máquinas (trator de esteira, moto-niveladora, pá carregadeira, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com arado, caminhão ?pipa? e caminhão do tipo basculante), para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos.
07/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação - Adjudicação do Objeto da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
07/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020.
07/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 ? Objeto: Objeto: serviços profissionais de show artístico de execução musical, por ocasião dos festejos de Carnaval 2020, que será realizado no dia 29 de Fevereiro de 2020, no Município de Piripá ? BA.
07/02/2020 - Inexigibilidade - Retificação - Resumo de Contrato Nº 005-2/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - Contratado: Produtora Brilho Ltda.
07/02/2020 - Outros - Resultado Referente aos Credenciados N.º001/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames para prestação de serviços de médicos aos munícipes de Piripá ? BA.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Piripá.
29/01/2020 - Outros - Edital De Convocação Nº 11/2020 Do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019.
28/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 004/2020, de 28 de Janeiro de 2020 - Coloca à Disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia o Servidor e dá Outras Providencias.
22/01/2020 - Relatórios de controle interno - Ofício Nº 003/2020.
14/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020, de 14 de janeiro de 2020- Redistribui Servidor Público Municipal de Piripá- Bahia e dá outras providências.
13/01/2020 - Outros - Resultado Referente ao Credenciamento n.º001/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas, plantões, procedimentos e exames física ou jurídica para prestação de serviços de médicos, consultas e plantões aos munícipes de Piripá ? BA.
08/01/2020 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 001/2020- Piripá- Ba- Dispõe sobre convocação para posse dos membros do Conselho Tutelar quadriênio 2020/2023, considerando o processo de eleição no dia 06 de outubro de 2019.